TJMA - 0807308-42.2016.8.10.0001

12/03/2024 16:55

Baixa Definitiva

12/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2024 16:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

15/02/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA LUSTOSA FILHO em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:45

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

27/12/2023 21:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/12/2023 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0002-41 (APELADO) e FRANCISCO MOURA LUSTOSA FILHO - CPF: *75.***.*68-49 (REQUERENTE) e não-provido

13/12/2023 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023 17:20

Juntada de Certidão

11/12/2023 10:16

Juntada de parecer do ministério público

06/12/2023 16:17

Juntada de petição

27/11/2023 15:59

Conclusos para julgamento

27/11/2023 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos

14/11/2023 08:51

Recebidos os autos

14/11/2023 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/11/2023 08:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/07/2022 13:50

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2022 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/06/2022 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2022 23:59.

31/05/2022 02:38

Decorrido prazo de FRANCISCO MOURA LUSTOSA FILHO em 30/05/2022 23:59.

11/05/2022 10:37

Juntada de petição

09/05/2022 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

07/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022 13:27

Recebidos os autos

08/04/2022 13:27

Conclusos para decisão

08/04/2022 13:27

Distribuído por sorteio