04/03/2022 11:27

Baixa Definitiva
04/03/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
24/02/2022 10:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 02:09

Decorrido prazo de KELLY BRANDAO DE MELO em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 20:34

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802664-10.2019.8.10.0047 RECORRENTE: RONEY RANGEL LIMA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: KELLY BRANDAO DE MELO - MA18066-A RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14341701 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 13 de janeiro de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
13/01/2022 08:16

Juntada de Certidão
13/01/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 11:39

Conhecido o recurso de RONEY RANGEL LIMA DE ARAUJO - CPF: *15.***.*00-01 (RECORRENTE) e SKY BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-20 (RECORRIDO) e não-provido
13/12/2021 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2021 01:39

Decorrido prazo de KELLY BRANDAO DE MELO em 09/12/2021 23:59.
10/12/2021 01:36

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 09/12/2021 23:59.
03/12/2021 14:10

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2021 00:17

Publicado Intimação de pauta em 01/12/2021.
01/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 21:46

Conclusos para despacho
09/09/2021 21:45

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/09/2021 21:45

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:55

Outras Decisões
03/07/2020 14:41

Juntada de Certidão
13/11/2019 14:44

Recebidos os autos
13/11/2019 14:44

Conclusos para decisão
13/11/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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