TJMA - 0848018-07.2016.8.10.0001

28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.

23/06/2025 08:40

Publicado Intimação em 04/06/2025.

23/06/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 15:40

Juntada de petição

02/06/2025 06:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 06:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2025 10:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809255-22.2025.8.10.0000

27/05/2025 14:06

Conclusos para decisão

27/05/2025 14:05

Juntada de termo

01/04/2025 17:09

Juntada de petição

18/03/2025 16:14

Juntada de petição

13/03/2025 20:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2025 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2025 10:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de

19/11/2024 11:21

Conclusos para decisão

05/10/2024 14:21

Juntada de petição

20/08/2024 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 16:23

Juntada de petição

20/02/2024 02:55

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 14:21

Conclusos para despacho

26/10/2023 14:19

Juntada de Certidão

26/10/2023 12:31

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023 12:25

Juntada de petição

08/08/2023 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 09:57

Juntada de Certidão

15/07/2023 11:23

Recebidos os autos

15/07/2023 11:23

Juntada de despacho

06/05/2022 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2022 12:13

Juntada de Certidão

24/04/2022 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/04/2022 23:59.

17/03/2022 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/03/2022 23:59.

24/02/2022 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2022 15:01

Juntada de Certidão

11/02/2022 13:25

Juntada de apelação

29/01/2022 07:52

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

14/01/2022 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022 07:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2021 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2021 10:27

Conclusos para despacho

09/09/2021 10:47

Juntada de petição

08/09/2021 06:49

Publicado Intimação em 30/08/2021.

08/09/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

26/08/2021 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021 12:49

Conclusos para despacho

04/03/2021 14:45

Juntada de petição

19/01/2021 09:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2021 14:23

Juntada de petição

01/10/2019 10:15

Juntada de petição

23/09/2019 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2019 18:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

25/04/2018 10:33

Conclusos para decisão

25/04/2018 10:32

Juntada de Certidão

20/04/2018 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/04/2018 00:10

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2018.

18/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2018 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2018 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2016 15:45

Conclusos para despacho

31/07/2016 15:45

Distribuído por sorteio