01/09/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de RAFAELE ARAUJO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:27

Decorrido prazo de CLEYSON RODRIGUES DE MATOS em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de IZABELY ARAUJO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:23

Decorrido prazo de CAROLINE MARTINS DA COSTA LEITE em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 04:37

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
25/07/2023 04:37

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
25/07/2023 04:37

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
25/07/2023 04:37

Publicado Intimação em 20/07/2023.
25/07/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
24/07/2023 01:54

Publicado Intimação em 20/07/2023.
24/07/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:10

Juntada de ato ordinatório
14/07/2023 13:19

Recebidos os autos
14/07/2023 13:19

Juntada de despacho
27/10/2022 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
27/10/2022 07:01

Outras Decisões
21/10/2022 15:22

Conclusos para decisão
21/10/2022 15:21

Juntada de Certidão
03/10/2022 11:09

Juntada de contrarrazões
22/09/2022 22:57

Publicado Intimação em 19/09/2022.
22/09/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 09:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 09:26

Juntada de Certidão
10/09/2022 12:16

Juntada de petição
29/08/2022 19:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 20:55

Juntada de recurso inominado
03/08/2022 05:16

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 05:16

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 05:16

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 05:16

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 05:15

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2022 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
01/05/2022 23:18

Conclusos para julgamento
01/05/2022 23:18

Juntada de termo
29/04/2022 11:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2022 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
29/04/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 13:26

Juntada de contestação
24/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
16/03/2022 18:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 10/03/2022 23:59.
04/03/2022 12:44

Juntada de termo
01/02/2022 22:17

Juntada de petição
29/01/2022 13:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
29/01/2022 13:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
29/01/2022 13:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
29/01/2022 13:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800040-44.2022.8.10.0059 Requerente: CLEYSON RODRIGUES DE MATOS e outros (3) Requerido(a): GOL LINHAS AÉREAS S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Júlio César Lima Praseres, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar - MA, considerando os termos do art. art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95; a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO não presencial antecipada para o dia 28/04/2022 15:00Horas, a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual a ser informada às partes, com a antecedência necessária para início do ato.

Conforme previsão do art,1º, I, Provimento 22020- CGJ/MA.

Advertências: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 01 (uma) hora para o horário designado, um e-mail, ou número de Whats App para o envio do link que permita acesso à sala virtual, para as partes e advogados participantes da audiência.

Desde já informa-se o Whats App: (98) 83062034; e, e-mail:[email protected], para contato com este Juizado Especial, para dirimir quais quaisquer dúvidas. 2.

As partes que devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”. 4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de revelia ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). São José de Ribamar, 14 de janeiro de 2022. LUANA DA PAIXAO MATOS Servidor(a) Judicial
14/01/2022 12:52

Juntada de termo
14/01/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2022 10:36

Juntada de ato ordinatório
12/01/2022 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 15:00 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar.
12/01/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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