30/06/2025 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 15:46

Juntada de termo
26/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de VITOR HUGO SORVOS em 13/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 13/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ELAYNE CRISTINA GALLETTI em 13/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES NETO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:56

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025 13:34

Juntada de termo de juntada
06/02/2025 10:22

Juntada de petição
25/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:45

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:17

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
29/06/2023 07:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 16/06/2023 11:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.
16/06/2023 08:24

Juntada de petição
10/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 10:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2023 11:00, 1ª Vara Cível de Açailândia.
05/06/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:36

Conclusos para decisão
19/01/2023 18:36

Juntada de termo
19/01/2023 18:35

Juntada de Certidão
19/01/2023 12:35

Juntada de Certidão
15/12/2022 09:49

Decorrido prazo de EXPRESSO ACAILANDIA LTDA em 13/12/2022 23:59.
10/12/2022 09:46

Publicado Intimação em 21/11/2022.
10/12/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
29/11/2022 10:02

Juntada de petição
17/11/2022 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 15:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EXPRESSO ACAILANDIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (ESPÓLIO DE).
27/05/2022 22:05

Conclusos para decisão
27/05/2022 22:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2022 22:02

Juntada de termo
27/05/2022 22:02

Juntada de Certidão
02/02/2022 11:15

Juntada de petição
29/01/2022 15:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000358-46.2000.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANOEL ALVES DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO BORGES NETO - MA4657-A REQUERIDO(A): EXPRESSO ACAILANDIA LTDA Advogados/Autoridades do(a) REU: LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - MA5158-A, VITOR HUGO SORVOS - MA8771, ELAYNE CRISTINA GALLETTI - MA7455 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0000358-46.2000.8.10.0022 DESPACHO Certifique, a Secretaria Judicial, acerca da tempestividade da impugnação ao cumprimento de sentença.

O executado requereu gratuidade judicial, mas verifico tratar-se de pessoa jurídica, que atua com fins lucrativos, de modo que a mera declaração de ausência de condição financeira para arcar com as custas do processo não é suficiente para a concessão do benefício, a teor da Súmula nº 481 do STJ.

Assim, intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos para a concessão de gratuidade formulado ou realizar o pagamento das custas.

Havendo o pagamento das custas ou apresentação de documentos para a comprovação dos pressupostos necessários à concessão da gratuidade, certifique-se e façam-se os autos conclusos para deliberação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Serve o presente de mandado.

Açailândia-MA, data do sistema.

VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".
14/01/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:35

Juntada de Certidão
29/10/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 17:32

Juntada de petição
28/10/2020 11:01

Conclusos para decisão
28/10/2020 10:59

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 10:31

Juntada de Certidão
19/09/2020 09:12

Decorrido prazo de EXPRESSO ACAILANDIA LTDA em 17/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 09:12

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DO NASCIMENTO em 17/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:51

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 14:27

Juntada de Certidão
04/09/2020 14:23

Recebidos os autos
04/09/2020 14:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2000

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contestação Digitalizada • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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