06/02/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 10:23

Recebidos os autos
03/02/2023 10:23

Juntada de despacho
20/04/2022 09:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/03/2022 10:26

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:01

Juntada de petição
10/03/2022 23:03

Juntada de petição
26/02/2022 18:43

Decorrido prazo de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA em 11/02/2022 23:59.
29/01/2022 15:49

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
24/01/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2022 12:22

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:56

Juntada de apelação cível
17/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0802279-53.2018.8.10.0029 AUTOS DE: [Acumulação de Cargos] AUTOR(A): WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR.

AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: Intimação da parte requerente, WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA EVANGELINA SILVA MACHADO - MA10460, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 57908605 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "

ANTE AO EXPOSTO, sem maiores delongas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos na inicial (art. 487, I, do CPC), nos termos da fundamentação supra.

Condeno o requerente ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor dado à causa, nos moldes do § 2º do artigo 85, do Código de Processo Civil.

Entretanto, em razão da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, o autor somente ficará obrigado ao pagamento, desde que possa fazê-lo sem prejuízo próprio ou da sua família e, se dentro de cinco anos, a contar desta sentença, não puder satisfazer o pagamento, a obrigação ficará prescrita, a teor do disposto no art. 98, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Caxias (MA), data do sistema.

SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃ.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. ".

Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021.

Aos Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN.

Caxias (MA), 14 de janeiro de 2022.

ROSEANE MONTEIRO SANTOS FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760
14/01/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 20:46

Julgado improcedente o pedido
11/09/2019 10:38

Conclusos para julgamento
11/09/2019 10:38

Juntada de Certidão
10/06/2019 09:42

Juntada de petição
07/05/2019 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2019 10:00

Juntada de Ato ordinatório
09/10/2018 23:52

Juntada de contestação
20/09/2018 10:38

Decorrido prazo de WELLINGTON REIS BARROSO ROCHA em 06/09/2018 23:59:59.
27/08/2018 16:46

Juntada de diligência
27/08/2018 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2018 16:41

Juntada de diligência
27/08/2018 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2018 10:21

Expedição de Mandado
15/08/2018 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica
07/08/2018 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/06/2018 16:12

Conclusos para decisão
11/06/2018 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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