TJMA - 0015945-49.2015.8.10.0001

29/04/2024 13:25

Baixa Definitiva

29/04/2024 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2024 12:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/04/2024 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024 10:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

05/04/2024 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 05/04/2024.

05/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024 17:19

Negado seguimento ao recurso

01/04/2024 08:53

Conclusos para decisão

26/03/2024 16:16

Juntada de termo

26/03/2024 15:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/03/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2024 23:59.

13/03/2024 22:41

Juntada de recurso extraordinário (212)

04/03/2024 00:30

Publicado Acórdão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 17:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024 15:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

29/02/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024 14:39

Juntada de Certidão

27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.

23/02/2024 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024 16:03

Conclusos para julgamento

07/02/2024 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 10:44

Recebidos os autos

07/02/2024 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/02/2024 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023 12:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2023 23:59.

25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.

02/10/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2023.

01/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

28/09/2023 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 16:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2023 23:59.

19/07/2023 13:03

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023 10:55

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

10/04/2023 20:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 14:42

Juntada de parecer

15/03/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 11:27

Recebidos os autos

15/02/2023 11:27

Conclusos para despacho

15/02/2023 11:24

Distribuído por sorteio