04/04/2024 18:23

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 14:59

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:34

Juntada de petição
17/01/2024 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2023 20:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/10/2023 09:52

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:52

Juntada de termo
17/08/2023 22:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/08/2023 09:48

Conclusos para despacho
20/07/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/06/2023 02:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO N---- em 21/06/2023 23:59.
05/05/2023 11:42

Juntada de petição
16/04/2023 11:06

Publicado Intimação em 21/03/2023.
16/04/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 12:38

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:02

Juntada de petição
25/10/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:06

Conclusos para despacho
05/07/2022 17:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 31/05/2022 23:59.
06/06/2022 22:11

Juntada de petição
19/04/2022 17:48

Publicado Intimação em 18/04/2022.
15/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 05:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2022 05:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 18:49

Outras Decisões
11/02/2022 07:55

Conclusos para decisão
10/02/2022 16:30

Juntada de petição
29/01/2022 19:56

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
29/01/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0811213-50.2019.8.10.0001 AUTOR: MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ELVIS ALVES DE SOUZA - MA17499, ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - MA2728-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.

São Luís, 12 de janeiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
14/01/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 09:32

Conclusos para despacho
12/01/2022 09:31

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
12/01/2022 09:30

Juntada de Certidão
15/12/2021 17:30

Juntada de petição
21/10/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 15:45

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:12

Conclusos para despacho
06/10/2021 09:11

Juntada de Certidão
25/09/2021 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/09/2021 23:59.
16/09/2021 12:23

Juntada de petição
30/07/2021 23:25

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 14:24

Conclusos para despacho
02/07/2021 06:38

Recebidos os autos
02/07/2021 06:38

Juntada de despacho
01/07/2020 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/07/2020 14:17

Juntada de Certidão
01/07/2020 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/06/2020 23:59:59.
20/03/2020 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 17:52

Juntada de Ato ordinatório
05/03/2020 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/03/2020 23:59:59.
10/02/2020 16:56

Juntada de apelação cível
17/01/2020 13:00

Juntada de petição
11/12/2019 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2019 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2019 20:32

Julgado improcedente o pedido
16/09/2019 16:40

Conclusos para julgamento
21/08/2019 12:01

Juntada de petição
19/08/2019 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 09:34

Juntada de Certidão
19/07/2019 01:10

Decorrido prazo de ELVIS ALVES DE SOUZA em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2019 23:59:59.
18/06/2019 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 15:13

Juntada de Ato ordinatório
17/06/2019 15:06

Juntada de Certidão
28/05/2019 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 00:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE em 15/05/2019 23:59:59.
28/03/2019 00:19

Publicado Intimação em 28/03/2019.
28/03/2019 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2019 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2019 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2019 15:03

Conclusos para decisão
20/03/2019 14:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 00:26

Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2019.
16/03/2019 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2019 12:28

Conclusos para decisão
13/03/2019 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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