TJMA - 0803711-14.2018.8.10.0060

11/09/2023 12:06

Baixa Definitiva

11/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/09/2023 12:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023 13:49

Juntada de parecer do ministério público

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE SOUSA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:08

Decorrido prazo de DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

20/06/2023 11:46

Publicado Ementa em 09/06/2023.

20/06/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

12/06/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 09:37

Conhecido o recurso de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) (REQUERENTE) e não-provido

03/06/2023 07:54

Juntada de Certidão

22/05/2023 17:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2023 01:35

Conclusos para julgamento

17/05/2023 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 10:29

Recebidos os autos

20/04/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/04/2023 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2023 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 12:57

Juntada de parecer do ministério público

16/03/2023 04:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 15/03/2023 23:59.

15/03/2023 18:56

Juntada de petição

22/02/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/02/2023.

18/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023 23:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2022 02:24

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE SOUSA em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 02:24

Decorrido prazo de DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.

05/10/2022 13:05

Juntada de parecer do ministério público

30/09/2022 04:25

Decorrido prazo de DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022 04:25

Decorrido prazo de LUCIANO FERREIRA DE SOUSA em 29/09/2022 23:59.

28/09/2022 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2022 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2022 10:31

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/09/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 11:19

Determinação de redistribuição por prevenção

14/09/2022 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 13:58

Juntada de parecer do ministério público

06/09/2022 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/09/2022 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 10:41

Recebidos os autos

31/08/2022 10:41

Conclusos para despacho

31/08/2022 10:41

Distribuído por sorteio