02/07/2024 10:13

Baixa Definitiva
02/07/2024 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/07/2024 10:06

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:28

Publicado Decisão em 10/06/2024.
08/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 11:02

Negado seguimento ao recurso
05/06/2024 17:02

Conclusos para decisão
05/06/2024 15:13

Juntada de termo
05/06/2024 12:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/06/2024 23:33

Juntada de recurso extraordinário (212)
22/05/2024 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 22/05/2024.
22/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2024 11:36

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
09/05/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 10:28

Conclusos para julgamento
11/04/2024 09:02

Recebidos os autos
11/04/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/04/2024 09:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/11/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:41

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/10/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2023.
01/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2023 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
13/07/2023 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2023 12:18

Juntada de parecer
17/05/2023 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 12:53

Recebidos os autos
15/05/2023 12:53

Conclusos para despacho
15/05/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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