11/07/2025 09:18

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:31

Juntada de petição
18/06/2025 00:41

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 21:29

Juntada de petição
15/05/2025 17:15

Juntada de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Citação em 06/05/2025.
08/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
07/05/2025 00:31

Publicado Intimação em 06/05/2025.
07/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
02/05/2025 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2025 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/05/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/04/2025 10:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/04/2025 00:08

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 15/04/2025 23:59.
19/04/2025 00:08

Decorrido prazo de IRACI PEREIRA DE OLIVEIRA AROUCHA em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:24

Juntada de petição
30/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/03/2025.
30/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/03/2025.
27/03/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025 14:50

Declarada incompetência
22/02/2024 07:08

Conclusos para decisão
22/02/2024 07:03

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:11

Recebidos os autos
20/02/2024 08:11

Juntada de despacho
28/06/2023 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/06/2023 15:11

Juntada de contrarrazões
20/06/2023 23:24

Juntada de contrarrazões
19/05/2023 18:21

Juntada de contrarrazões
09/05/2023 00:46

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
07/05/2023 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2023 06:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2023 09:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 05:46

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/03/2023 23:59.
18/04/2023 18:51

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 19:55

Juntada de apelação
03/02/2023 08:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/02/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
16/01/2023 19:11

Juntada de petição
15/01/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2023 08:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 15:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/11/2022 11:33

Conclusos para decisão
30/11/2022 11:33

Juntada de Certidão
16/11/2022 21:02

Publicado Intimação em 03/11/2022.
16/11/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
10/11/2022 16:47

Juntada de petição
10/11/2022 15:10

Juntada de petição
08/11/2022 23:58

Juntada de petição
31/10/2022 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 13:19

Conclusos para decisão
12/09/2022 16:44

Juntada de réplica à contestação
18/08/2022 03:05

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
23/07/2022 00:02

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 08/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:03

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/06/2022 23:59.
08/07/2022 14:52

Juntada de contestação
15/06/2022 09:20

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2022 18:06

Juntada de contestação
07/06/2022 17:39

Juntada de contestação
04/06/2022 00:15

Decorrido prazo de IRACI PEREIRA DE OLIVEIRA AROUCHA em 13/05/2022 23:59.
22/04/2022 01:02

Publicado Intimação em 22/04/2022.
21/04/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2022 08:34

Juntada de termo
21/03/2022 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2022 14:20

Juntada de Mandado
21/03/2022 09:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 12:52

Conclusos para despacho
02/02/2022 04:11

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
02/02/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
27/01/2022 09:03

Juntada de petição
18/01/2022 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:18

Conclusos para decisão
10/12/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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