02/06/2025 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2025 11:43

Juntada de termo
24/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/04/2025 23:59.
30/03/2025 00:11

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/03/2025 23:59.
20/03/2025 23:39

Juntada de petição
13/03/2025 21:09

Publicado Intimação em 12/03/2025.
13/03/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 21:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 21:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 14:18

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
12/02/2025 11:20

Nomeado perito
11/02/2025 19:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:53

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
16/09/2024 11:01

Nomeado perito
05/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:56

Juntada de protocolo
14/02/2024 14:31

Juntada de petição
14/02/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 23:30

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:05

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:03

Juntada de protocolo
20/04/2023 22:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 11/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:43

Decorrido prazo de SIMONE PRATES SILVA FEITOSA em 29/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:14

Publicado Intimação em 08/03/2023.
15/04/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 11:40

Juntada de Certidão
30/03/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 14:04

Conclusos para despacho
03/03/2022 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 07/02/2022 23:59.
27/02/2022 11:15

Decorrido prazo de SIMONE PRATES SILVA FEITOSA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 20:07

Publicado Intimação em 24/01/2022.
03/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
26/01/2022 12:35

Juntada de Certidão
21/01/2022 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0001153-90.2016.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/Exequente: SIMONE PRATES SILVA FEITOSA Advogado(s):THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - OAB MA 9487 Requerido/Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022. PALOMA ARAUJO CORTES DOS SANTOS Assinado Digitalmente
20/01/2022 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/01/2022 12:07

Juntada de Certidão
25/05/2021 08:37

Recebidos os autos
25/05/2021 08:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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