27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 26/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 22:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:58

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:41

Juntada de malote digital
14/09/2023 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:18

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 10/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2023 14:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801822-35.2023.8.10.0000
22/02/2023 17:11

Conclusos para despacho
02/02/2023 16:08

Juntada de petição
02/12/2022 13:34

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
27/11/2022 05:22

Publicado Intimação em 09/11/2022.
27/11/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2022 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2022 13:42

Conclusos para decisão
30/10/2022 09:57

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 02/09/2022 23:59.
30/10/2022 09:57

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 02/09/2022 23:59.
01/09/2022 10:15

Juntada de contrarrazões
26/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 12:11

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:02

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 21/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:57

Juntada de embargos de declaração
06/06/2022 17:15

Publicado Intimação em 30/05/2022.
06/06/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 14:45

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2022 11:04

Conclusos para decisão
28/02/2022 03:38

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 09:42

Juntada de petição
26/01/2022 10:40

Juntada de petição
25/01/2022 00:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0843990-93.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: TEREZA MOURA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (...)Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo apurado pelo Contadoria Judicial.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 28 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda pública
09/01/2022 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2022 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022 14:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/01/2022 14:23

Realizado Cálculo de Liquidação
10/03/2021 07:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/03/2021 15:22

Decorrido prazo de TEREZA MOURA PEREIRA em 04/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 17:27

Juntada de embargos de declaração
17/02/2021 14:37

Juntada de petição
09/02/2021 01:52

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
08/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0843990-93.2016.8.10.0001 AUTOR: TEREZA MOURA PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: VIVIANNE AGUIAR MACHADO COIMBRA NOGUEIRA - MA16262, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 RÉU: ESTADO DO MARANHAO Vistos, etc.

Considerando a certidão de Id nº 38609584, entendo não ser justo e razoável imputar excesso ao exequente quando realizou seus cálculos com base em entendimento judicial vigente à época da sua confecção, razão pela qual determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial para elaborar os cálculos conforme os novos parâmetros estabelecidos pelo Acórdão nº 247890/2019 proferido pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão no julgamento do Incidente de Assunção de Competência nº 18.193/2018, sem que seja necessário apontar excesso nos cálculos apurados por qualquer das partes.

Para tanto deverá considerar os documentos e fichas financeiras constantes dos presentes autos.

Após, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o novo cálculo apurado pelo Contadoria Judicial.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 28 de janeiro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda pública.
06/02/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2021 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 20:21

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2021 06:42

Conclusos para despacho
14/12/2020 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2020 15:33

Juntada de Certidão
26/04/2020 17:19

Juntada de petição
23/04/2020 10:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2020 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2020 19:41

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 14:16

Conclusos para despacho
17/12/2019 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/12/2019 11:12

Juntada de Certidão
03/12/2019 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/12/2019 10:11

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2017 17:17

Conclusos para decisão
22/08/2017 17:16

Juntada de Certidão
22/08/2017 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/08/2017 23:59:59.
22/06/2017 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica
26/04/2017 10:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2017 15:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2016 11:32

Conclusos para despacho
21/07/2016 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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