TJMA - 0835216-74.2016.8.10.0001

17/02/2024 14:09

Baixa Definitiva

17/02/2024 14:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 22:33

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

26/01/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/01/2024 23:59.

23/01/2024 01:09

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 18:36

Negado seguimento ao recurso

09/01/2024 13:31

Conclusos para decisão

09/01/2024 13:30

Juntada de termo

09/01/2024 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 14:35

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2023 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 12:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

23/11/2023 12:07

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 18:46

Conclusos para julgamento

11/11/2023 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:26

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 12:49

Recebidos os autos

07/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 11:16

Juntada de Certidão de intimação de agravo

10/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

20/06/2023 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:50

Publicado Despacho em 15/06/2023.

20/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 11:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/06/2023 00:00

Publicado Decisão em 01/06/2023.

03/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

03/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2023 09:29

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

18/05/2023 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2023 14:31

Juntada de parecer do ministério público

04/04/2023 12:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/02/2023 23:59.

07/02/2023 15:25

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/02/2023 23:59.

13/12/2022 01:19

Publicado Decisão em 12/12/2022.

13/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

08/12/2022 11:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/12/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022 10:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

07/11/2022 17:55

Recebidos os autos

07/11/2022 17:16

Conclusos para decisão

07/11/2022 07:44

Recebidos os autos

07/11/2022 07:44

Conclusos para despacho

07/11/2022 07:35

Distribuído por sorteio