TJMA - 0834625-15.2016.8.10.0001

14/10/2024 09:26

Juntada de Certidão

11/10/2024 16:19

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 20:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/07/2024 09:51

Juntada de Certidão

11/07/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024 12:19

Juntada de Mandado

14/02/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/02/2024 13:46

Realizado cálculo de custas

06/02/2024 18:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/02/2024 18:19

Juntada de ato ordinatório

19/10/2023 15:14

Recebidos os autos

19/10/2023 15:14

Juntada de despacho

18/10/2022 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/08/2022 11:15

Juntada de Certidão

12/07/2022 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

22/04/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022 11:57

Juntada de Certidão

14/03/2022 12:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/03/2022 23:59.

02/03/2022 19:51

Juntada de apelação

18/02/2022 11:07

Publicado Intimação em 08/02/2022.

18/02/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

04/02/2022 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022 13:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/02/2022 12:59

Desentranhado o documento

04/02/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual

31/08/2021 22:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021 10:18

Conclusos para despacho

12/08/2021 10:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/09/2018 09:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

15/06/2018 08:33

Conclusos para decisão

15/06/2018 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2018 01:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/04/2018 23:59:59.

13/04/2018 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2018 00:09

Publicado Sentença (expediente) em 06/04/2018.

06/04/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2018 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2018 10:34

Indeferida a petição inicial

18/01/2018 12:39

Conclusos para despacho

05/10/2017 00:32

Decorrido prazo de POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE em 04/10/2017 23:59:59.

04/10/2017 10:07

Juntada de Petição de petição

27/09/2017 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/09/2017.

27/09/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2017 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2017 13:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2016 10:32

Juntada de Petição de petição

01/07/2016 14:20

Conclusos para despacho

01/07/2016 14:20

Distribuído por sorteio