26/08/2025 01:11

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809729-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ESMERALDINA ARAUJO DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DE ARAUJO NOLETO - OAB/MA9797-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - OAB/MA9832-A, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - OAB/MA9846-A EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE MENESCAL GUEDES - OAB/CE23931-A, IGOR MACEDO FACO - OAB/CE16470-A DECISÃO Diante do teor da certidão de ID 157666258, suspenda-se, provisoriamente, o presente feito, até o julgamento definitivo do agravo de instrumento de nº 0821433-03.2025.8.10.0000.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
22/08/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 19:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0821433-03.2025.8.10.0000
20/08/2025 00:08

Decorrido prazo de PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:49

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:13

Juntada de petição
29/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 29/07/2025.
27/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 19:07

Outras Decisões
16/06/2025 16:23

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:47

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 07:45

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:22

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
13/03/2025 13:51

Juntada de petição
28/02/2025 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:35

Conclusos para despacho
25/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:43

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:43

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:43

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:34

Decorrido prazo de EDUARDO DE ARAUJO NOLETO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:10

Juntada de petição
03/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 19:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de São Luís.
29/11/2024 10:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:40

Juntada de termo
12/08/2024 15:02

Juntada de termo
15/05/2024 07:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/05/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:24

Conclusos para decisão
11/12/2023 10:59

Juntada de petição
27/11/2023 10:17

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:33

Juntada de petição
22/11/2023 00:35

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809729-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESMERALDINA ARAUJO DA CRUZ Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - oab MA9832-A, WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES -oab MA9846-A EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogados do(a) EXECUTADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO -oab CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - oab MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023.

RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063
20/11/2023 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 07:41

Juntada de Certidão
30/10/2023 10:51

Juntada de petição
07/10/2023 00:22

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809729-05.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ESMERALDINA ARAUJO DA CRUZ Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES - MA 9846-A, PEDRO IVO PEREIRA GUIMARAES CORREA - MA 9832-A EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE 18663-A DESPACHO Intime-se a parte Requerida, por meio do seu advogado, para efetuar o pagamento voluntário do débito, no valor de R$ 15.880,35 (quinze mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), bem como juntar aos autos o demonstrativo dos valores gastos com o tratamento home care ofertado à paciente, para possibilitar a incidência dos honorários sucumbenciais sobre a obrigação de fazer.

Se representado pela Defensoria Pública ou caso não tenha procurador constituído nos autos, intime-se o Executado por carta com aviso de recebimento, inteligência do art. 513, § 2º, inc.

II, do CPC.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo supracitado, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

Por oportuno, destaco que em caso de impugnação, deverá o executado realizar o recolhimento das custas processuais em conformidade com a Lei Estadual nº 9.109/2009.

Em hipótese do devedor requerer o efeito suspensivo da execução, retornem-se os autos conclusos para deliberação.

Além disso, nos termos da decisão de ID 28825053, determino que a parte executada realize, em igual prazo, o pagamento do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em razão da inércia da requerida que deixou transcorrer o prazo de 30 (trinta) dias sem o cumprimento da liminar, no intervalo de 5 de fevereiro de 2017 a 17 de março de 2017, cujo valor deverá ser revertido em favor da requerente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
04/10/2023 22:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/05/2023 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2023 00:42

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:30

Decorrido prazo de WALBERT DE AZEVEDO RIBEIRO DUCANGES em 19/05/2023 23:59.
18/05/2023 08:19

Juntada de petição
12/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 17:02

Juntada de ato ordinatório
04/05/2023 17:21

Recebidos os autos
04/05/2023 17:21

Juntada de despacho
26/01/2021 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/01/2021 17:30

Juntada de contrarrazões
14/12/2020 02:51

Publicado Intimação em 14/12/2020.
12/12/2020 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 18:58

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2020 16:13

Juntada de apelação
03/12/2020 18:07

Juntada de apelação
12/11/2020 00:58

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 11:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020 18:47

Julgado procedente o pedido
06/11/2020 18:46

Juntada de petição
03/11/2020 09:45

Conclusos para julgamento
28/10/2020 09:32

Juntada de Certidão
22/10/2020 11:00

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 21/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 00:24

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 21:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 12:56

Conclusos para decisão
11/08/2020 05:52

Decorrido prazo de ESMERALDINA ARAUJO DA CRUZ em 10/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 08:17

Juntada de petição
15/07/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2020 09:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2020 18:58

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 20/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 13:49

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 09:01

Conclusos para despacho
08/05/2020 09:01

Juntada de Certidão
20/04/2020 17:13

Juntada de petição
02/04/2020 18:38

Juntada de petição
02/04/2020 18:10

Juntada de petição
02/04/2020 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2020 14:51

Juntada de petição
17/03/2020 12:36

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 10:59

Conclusos para decisão
17/03/2020 10:59

Juntada de Certidão
17/03/2020 10:26

Juntada de petição
08/03/2020 02:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/03/2020 15:15:00.
05/03/2020 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2020 16:28

Juntada de diligência
05/03/2020 14:12

Expedição de Mandado.
05/03/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2020 11:18

Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2020 12:14

Juntada de Certidão
13/02/2020 11:16

Conclusos para despacho
08/02/2020 02:08

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 02:08

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 10:51

Juntada de petição
21/01/2020 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 09:57

Conclusos para decisão
10/12/2019 15:59

Juntada de petição
23/02/2018 00:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/02/2018 23:59:59.
28/01/2018 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2017 02:10

Decorrido prazo de ESMERALDINA ARAUJO DA CRUZ em 03/08/2017 23:59:59.
28/07/2017 09:41

Juntada de Petição de contestação
26/07/2017 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica
25/07/2017 11:59

Juntada de Alvará
25/07/2017 10:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2017 16:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2017 14:52

Conclusos para despacho
20/07/2017 14:52

Juntada de Certidão
20/07/2017 11:27

Juntada de Certidão
20/07/2017 01:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/07/2017 23:59:59.
19/07/2017 21:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2017 00:07

Publicado Intimação em 10/07/2017.
09/07/2017 17:46

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/04/2017 06:00:00.
08/07/2017 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2017 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2017 11:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 00:22

Publicado Intimação em 30/03/2017.
13/06/2017 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2017 17:35

Conclusos para despacho
18/04/2017 15:53

Juntada de Petição de petição
05/04/2017 22:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2017 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2017 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 15:45

Conclusos para despacho
22/01/2017 22:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2017 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2017 09:44

Conclusos para despacho
13/01/2017 11:31

Juntada de Petição de petição
26/12/2016 10:15

Juntada de Petição de petição
15/12/2016 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2016 10:39

Conclusos para despacho
28/07/2016 10:03

Juntada de Certidão
26/07/2016 15:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2016 23:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2016 18:45

Juntada de Petição de contestação
20/06/2016 08:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2016 09:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2016 16:06

Expedição de Mandado
25/04/2016 09:44

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/03/2016 18:29

Conclusos para despacho
29/03/2016 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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