TJMA - 0847777-33.2016.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2024 14:03
Juntada de Certidão
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05/09/2024 07:57
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 11:20
Juntada de Certidão
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11/03/2024 07:51
Recebidos os autos
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11/03/2024 07:51
Juntada de despacho
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24/04/2023 12:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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01/02/2023 10:49
Juntada de Certidão
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16/09/2022 11:37
Juntada de Certidão
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31/07/2022 12:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 27/07/2022 23:59.
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01/06/2022 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/04/2022 13:17
Juntada de Certidão
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28/03/2022 08:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/03/2022 23:59.
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03/03/2022 13:09
Juntada de apelação
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26/02/2022 08:55
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/02/2022 23:59.
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18/02/2022 06:08
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 06:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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07/02/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0847777-33.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 52081947 São Luís, 4 de fevereiro de 2022. ANA CHAVELINE DE MELLO SILVA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
04/02/2022 10:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2022 10:56
Expedição de Informações pessoalmente.
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09/09/2021 14:28
Julgado improcedente o pedido
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12/08/2021 10:04
Conclusos para despacho
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12/08/2021 10:00
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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06/08/2020 17:37
Juntada de petição
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20/09/2018 11:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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14/09/2017 14:59
Conclusos para decisão
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24/07/2017 20:43
Juntada de Petição de petição
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17/07/2017 00:05
Publicado Intimação em 17/07/2017.
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15/07/2017 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/07/2017 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/06/2017 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2016 18:13
Conclusos para despacho
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30/07/2016 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2016
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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