TJMA - 0832828-04.2016.8.10.0001

09/02/2024 08:36

Baixa Definitiva

09/02/2024 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 07:52

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/02/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

06/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2023.

17/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 16:40

Negado seguimento ao recurso

13/12/2023 14:08

Conclusos para decisão

13/12/2023 13:59

Juntada de termo

13/12/2023 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

13/12/2023 11:55

Juntada de recurso extraordinário (212)

22/11/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 21/11/2023.

22/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

17/11/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023 10:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023 10:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023 10:40

Juntada de Certidão

14/11/2023 09:50

Juntada de parecer do ministério público

06/11/2023 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 12:48

Conclusos para julgamento

25/10/2023 10:17

Recebidos os autos

25/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/10/2023 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/10/2023 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.

12/09/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/09/2023 23:59.

06/09/2023 12:28

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2023 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023 00:02

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 17:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/07/2023 23:59.

24/05/2023 10:40

Juntada de petição

24/05/2023 10:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

11/05/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 16:52

Publicado Decisão em 02/05/2023.

05/05/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023 09:18

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2023 15:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022 17:35

Recebidos os autos

17/10/2022 17:35

Conclusos para despacho

17/10/2022 17:35

Distribuído por sorteio