TJMA - 0824371-80.2016.8.10.0001

04/07/2023 07:47

Baixa Definitiva

04/07/2023 07:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 07:45

Juntada de Certidão trânsito em julgado

09/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:39

Negado seguimento ao recurso

02/06/2023 15:09

Conclusos para decisão

02/06/2023 15:07

Juntada de termo

02/06/2023 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/05/2023 16:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

10/05/2023 11:01

Publicado Acórdão (expediente) em 10/05/2023.

10/05/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

08/05/2023 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 09:41

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

02/05/2023 15:30

Juntada de Certidão

02/05/2023 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2023 11:29

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2023 23:59.

04/04/2023 12:25

Conclusos para julgamento

04/04/2023 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2023 09:18

Recebidos os autos

04/04/2023 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/04/2023 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2023 13:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/04/2023 11:12

Juntada de petição

14/03/2023 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2023.

10/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

08/03/2023 15:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/03/2023 15:55

Juntada de Certidão

08/03/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/03/2023 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 11:40

Declarado impedimento por MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

03/11/2022 08:15

Recebidos os autos

01/11/2022 07:11

Recebidos os autos

01/11/2022 07:11

Conclusos para despacho

01/11/2022 07:00

Distribuído por sorteio