TJMA - 0832832-41.2016.8.10.0001

12/07/2023 12:05

Baixa Definitiva

12/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/07/2023 12:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:58

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2023.

20/06/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

15/06/2023 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023 09:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/04/2023 11:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2023 12:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/03/2023 03:29

Publicado Decisão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023 12:43

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/11/2022 11:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 03:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

15/09/2022 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 16:04

Recebidos os autos

20/07/2022 15:38

Recebidos os autos

20/07/2022 15:38

Conclusos para despacho

20/07/2022 15:23

Distribuído por sorteio