TJMA - 0825258-64.2016.8.10.0001

20/07/2023 09:49

Baixa Definitiva

20/07/2023 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/07/2023 09:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 12:47

Negado seguimento ao recurso

22/06/2023 10:21

Conclusos para decisão

20/06/2023 15:32

Juntada de termo

20/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/05/2023 23:59.

18/05/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 11:26

Juntada de Certidão

18/05/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

18/05/2023 10:51

Juntada de Certidão

17/05/2023 18:11

Juntada de petição

17/05/2023 18:10

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 00:17

Publicado Ementa em 27/04/2023.

27/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 12:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

19/04/2023 19:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

17/04/2023 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2023 17:30

Juntada de Certidão

03/04/2023 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 19:48

Conclusos para julgamento

22/03/2023 19:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023 14:35

Recebidos os autos

22/03/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/03/2023 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 07:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 14:52

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/02/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 04:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

15/12/2022 05:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 04:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 04:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/12/2022 23:59.

22/11/2022 01:37

Publicado Despacho (expediente) em 22/11/2022.

22/11/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

18/11/2022 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 06:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 06:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2022 23:59.

14/11/2022 11:43

Juntada de petição

09/11/2022 07:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 16:27

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/10/2022 00:47

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2022.

21/10/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022 12:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/10/2022 14:29

Conclusos para decisão

14/10/2022 16:51

Recebidos os autos

14/10/2022 16:51

Conclusos para despacho

14/10/2022 16:11

Distribuído por sorteio