STJ - 0845293-74.2018.8.10.0001

28/03/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/03/2025 14:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

05/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 853153/2024 - AgInt

28/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0853153 - AgInt no REsp 2167785 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de JEANE COUTINHO BRITO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00853153/2024 - AgInt no REsp 2167785/MA

13/02/2025 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000048-2025-AJC-2T)

13/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

12/02/2025 23:59

Retirada de pauta - Petição Nº 00853153/2024 - AgInt no REsp 2167785/MA

11/02/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853153/2024 - AgInt no REsp 2167785/MA

03/02/2025 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que não houve a publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional CNJ (DJEN) da inclusão do presente feito na pauta de julgamento virtual de 6 a 12/2/2025, razão pela qual o processo será incluído, oportunamente, em nova

12/12/2024 16:34

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853153/2024 - AgInt no REsp 2167785/MA

29/11/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 28/11/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 853153/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 670.

30/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/09/2024 Petição Nº 853153/2024 -

27/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 853153/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)

27/09/2024 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 853153/2024

27/09/2024 11:30

Protocolizada Petição 853153/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

26/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

25/09/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JEANE COUTINHO BRITO e não-provido ou denegada

23/09/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2024 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/08/2024 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 14:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

27/06/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2023 Petição Nº 243635/2023 - AgInt

26/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0243635 - AgInt no AREsp 2264318 - Publicação prevista para 27/06/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00243635/2023 - AgInt no AREsp 2264318/MA

03/05/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000333-2023-AJC-2T)

26/04/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243635/2023 - AgInt no AREsp 2264318/MA

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 243635/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/03/2023 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248679/2023

27/03/2023 09:47

Protocolizada Petição 248679/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

27/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 243635/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

25/03/2023 15:13

Protocolizada Petição 243635/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2023

10/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 08:54

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/02/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JEANE COUTINHO BRITO, Dr(a) GUILHERME AUGUSTO SILVA,

09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para novo julgamento dos Aclaratórios.

23/01/2023 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/01/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/01/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/12/2022 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO