STJ - 0841389-12.2019.8.10.0001

20/10/2022 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/10/2022 15:08

Transitado em Julgado em 20/10/2022

27/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 16:40

Não conhecido o recurso de HABRAAO NATHAN FREITAS DA SILVA

26/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

26/08/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/08/2022 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO