14/04/2021 10:31

Arquivado Definitivamente
07/03/2021 19:20

Juntada de termo
25/02/2021 01:17

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801132-37.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA SOUSA SILVA CARDOSO Advogado: TAYNA COSTA DE CARVALHO OAB: BA43557; Advogado: GERALDO EDSON CORDIER POMPA OAB: BA44150 REU: VIA VAREJO S/A Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para proceder ao levantamento do valor depositado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

São Luís, 23 de fevereiro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/02/2021 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 14:36

Juntada de Alvará
12/02/2021 16:40

Juntada de petição
11/02/2021 22:40

Juntada de Certidão trânsito em julgado
11/02/2021 00:12

Juntada de petição
06/02/2021 20:40

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:40

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA SOUSA SILVA CARDOSO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA SOUSA SILVA CARDOSO em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801132-37.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA MARIA SOUSA SILVA CARDOSO Advogado: TAYNA COSTA DE CARVALHO OAB: BA43557 REU: VIA VAREJO S/A Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO OAB: PE33668 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a reclamada a restituir à reclamante, a importância de R$ 893,64 (oitocentos noventa três reais sessenta quatro centavos), acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da data da citação, bem como a pagar, a título de danos morais, o importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) acrescido de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença.

Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC).

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/01/2021 18:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 15:47

Julgado procedente o pedido
30/09/2020 10:51

Conclusos para julgamento
30/09/2020 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/09/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
29/09/2020 20:22

Juntada de petição
24/09/2020 20:34

Juntada de petição
03/08/2020 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 12:01

Juntada de ato ordinatório
03/08/2020 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/09/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/07/2020 23:46

Juntada de contestação
10/07/2020 13:16

Juntada de petição
27/06/2020 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2020

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800608-69.2020.8.10.0014

Maria Goretti Segadilha Santos Ferreira

Elizabeth Pereira Rodrigues

Advogado: Rafael Pereira Gonsioroski

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2020 23:57

Exibir Processo

Processo nº 0815191-04.2020.8.10.0000

Sindicato dos Servidores do Ministerio P...

Estado do Maranhao

Advogado: Hilton Ewerton Durans Farias

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2021 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0800204-61.2020.8.10.0032

Raimunda Alves da Costa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2020 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0819277-18.2020.8.10.0000

Luis Fernando Xavier Guilhon Filho

3ª Vara Criminal da Comarca de Itapecuru...

Advogado: Luis Fernando Xavier Guilhon Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/12/2020 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0801935-55.2020.8.10.0012

Condominio Laranjeiras

Leonardo Telles de Souza Pessoa

Advogado: Tiago Anderson Luz Franca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/11/2020 17:44

Exibir Processo