TJMA - 0832343-04.2016.8.10.0001

20/10/2023 08:49

Baixa Definitiva

20/10/2023 08:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/10/2023 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/10/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.

27/09/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 27/09/2023.

27/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

25/09/2023 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 12:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

24/08/2023 22:34

Juntada de Certidão

24/08/2023 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 14:01

Conclusos para julgamento

04/08/2023 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2023 14:52

Recebidos os autos

26/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/07/2023 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.

25/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

19/05/2023 16:15

Juntada de petição

19/05/2023 16:14

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

28/04/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023 19:53

Negado seguimento ao recurso

24/04/2023 08:18

Conclusos para decisão

23/04/2023 20:19

Juntada de termo

22/02/2023 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 13:22

Juntada de Certidão

22/02/2023 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

22/02/2023 13:16

Juntada de Certidão

17/02/2023 17:34

Juntada de recurso extraordinário (212)

07/02/2023 04:37

Publicado Ementa em 03/02/2023.

07/02/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 12:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

30/01/2023 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 18:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 18:56

Juntada de Certidão

31/12/2022 06:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022 06:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

02/12/2022 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 09:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/11/2022 16:32

Juntada de petição

14/11/2022 07:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2022 02:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/11/2022 23:59.

03/11/2022 16:05

Publicado Despacho em 03/11/2022.

03/11/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 06:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/10/2022 15:15

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/10/2022 09:08

Recebidos os autos

05/10/2022 00:26

Publicado Decisão em 05/10/2022.

05/10/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 08:34

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

30/09/2022 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022 09:35

Juntada de petição

30/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022 06:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 22:53

Recebidos os autos

26/09/2022 22:53

Conclusos para despacho

26/09/2022 22:26

Distribuído por sorteio