TJMA - 0830898-48.2016.8.10.0001

09/10/2023 18:17

Baixa Definitiva

09/10/2023 18:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023 18:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/09/2023 23:59.

16/09/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 11:46

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO (APELADO)

15/08/2023 19:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/08/2023 12:47

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/08/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023 23:49

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

25/07/2023 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

31/05/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023 13:45

Juntada de petição

25/05/2023 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 12:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

19/05/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2023.

19/05/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

16/05/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 21:46

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

12/05/2023 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/05/2023 23:59.

04/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2023.

04/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 03:45

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 09:25

Conclusos para despacho

24/04/2023 08:28

Recebidos os autos

24/04/2023 08:28

Conclusos para despacho

24/04/2023 08:28

Distribuído por sorteio