TJMA - 0803463-31.2018.8.10.0001

22/04/2022 11:09

Arquivado Definitivamente

20/04/2022 09:00

Recebidos os autos

20/04/2022 09:00

Juntada de despacho

20/08/2021 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/08/2021 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/08/2021 08:38

Conclusos para decisão

18/08/2021 14:54

Juntada de contrarrazões

07/08/2021 04:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021 04:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/07/2021 23:59.

07/08/2021 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/08/2021 23:59.

07/08/2021 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 03/08/2021 23:59.

05/08/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021 14:31

Juntada de Certidão

22/07/2021 21:20

Publicado Intimação em 13/07/2021.

22/07/2021 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

16/07/2021 16:18

Juntada de petição

16/07/2021 16:16

Juntada de recurso inominado

09/07/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2021 10:02

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2021 09:23

Conclusos para despacho

14/01/2021 09:23

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

15/01/2019 18:31

Juntada de Petição (outras)

09/01/2019 12:21

Juntada de Certidão

11/12/2018 11:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/12/2018 15:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/12/2018 13:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/12/2018 10:23

Conclusos para despacho

13/07/2018 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVIL em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018 00:47

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARVALHO COSTA em 12/07/2018 23:59:59.

09/07/2018 17:44

Juntada de Certidão

03/07/2018 16:32

Juntada de Petição de petição

25/06/2018 11:24

Juntada de Certidão

25/06/2018 09:00

Juntada de Ofício

20/06/2018 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

20/06/2018 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica

19/06/2018 08:36

Suscitado Conflito de Competência

15/06/2018 11:12

Conclusos para despacho

15/06/2018 11:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/06/2018 16:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018 15:05

Conclusos para despacho

13/06/2018 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

03/06/2018 08:33

Decorrido prazo de BRENO HELIO AZEVEDO SILVA em 01/06/2018 23:59:59.

03/06/2018 08:33

Decorrido prazo de AZELIO GEORGE SANTOS SILVA em 01/06/2018 23:59:59.

07/05/2018 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica

07/05/2018 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica

03/05/2018 11:30

Declarada incompetência

06/03/2018 16:11

Conclusos para despacho

06/03/2018 15:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/03/2018 00:48

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARVALHO COSTA em 28/02/2018 23:59:59.

02/02/2018 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 02/02/2018.

02/02/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2018 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2018 09:00

Declarada incompetência

30/01/2018 14:40

Conclusos para despacho

30/01/2018 14:40

Distribuído por sorteio