14/11/2024 11:43

Baixa Definitiva
14/11/2024 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/11/2024 11:41

Juntada de termo
14/11/2024 11:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
14/11/2024 11:21

Recebidos os autos
14/11/2024 11:21

Juntada de Certidão
14/11/2024 11:21

Recebidos os autos
27/08/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
27/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:50

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:54

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 12:32

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/07/2024 23:10

Juntada de petição
21/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024 13:34

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
03/07/2024 08:24

Juntada de termo
02/07/2024 13:51

Juntada de contrarrazões
11/06/2024 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
08/06/2024 11:35

Juntada de petição
07/06/2024 11:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
07/06/2024 10:26

Juntada de recurso especial (213)
17/05/2024 00:46

Publicado Acórdão em 17/05/2024.
17/05/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2024 00:40

Decorrido prazo de EVERSON GOMES CAVALCANTI em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 20:27

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2024 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 09:36

Juntada de petição
15/04/2024 18:41

Conclusos para julgamento
15/04/2024 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 09:59

Recebidos os autos
15/04/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/04/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2024 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2024 11:06

Juntada de contrarrazões
04/03/2024 17:05

Juntada de petição
04/03/2024 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 04/03/2024.
02/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/11/2023 13:10

Juntada de petição
20/11/2023 12:27

Juntada de embargos de declaração (1689)
14/11/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/11/2023.
14/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de O C SOUZA SERVICOS EIRELI - CNPJ: 18.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido
02/11/2023 16:28

Juntada de Certidão
02/11/2023 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 18:05

Juntada de petição
17/10/2023 09:22

Juntada de petição
12/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento
12/10/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/10/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 12:04

Recebidos os autos
11/10/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/10/2023 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 11:39

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
02/08/2023 19:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 07:39

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:18

Recebidos os autos
28/04/2023 09:18

Conclusos para despacho
28/04/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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