05/07/2022 13:11

Decorrido prazo de ROSSELINE PRIVADO RODRIGUES em 30/05/2022 23:59.
28/04/2022 22:24

Arquivado Definitivamente
28/04/2022 22:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2022 22:20

Transitado em Julgado em 20/04/2022
24/03/2022 15:52

Juntada de petição
22/03/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 14:03

Juntada de petição
10/03/2022 19:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 11:18

Julgado procedente o pedido
25/02/2022 10:31

Conclusos para despacho
25/02/2022 10:30

Juntada de termo
23/02/2022 09:21

Juntada de petição
17/02/2022 14:04

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 11/02/2022 23:59.
24/01/2022 00:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
28/12/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0835891-32.2019.8.10.0001 Requerente: RIKELME DA SILVA LIMA e outros Advogado(s) do reclamante: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR, OAB/MA 7550.

DESPACHO Defiro o pedido de dilação de prazo, motivo pelo qual concedo mais 15 (quinze) dias à parte autora para o cumprimento da diligência determinada no despacho de ID 56159560.

São Luís, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
27/12/2021 14:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 19:01

Conclusos para despacho
09/12/2021 19:01

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:07

Juntada de petição
18/11/2021 12:58

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0835891-32.2019.8.10.0001 Requerente: RIKELME DA SILVA LIMA e outros Advogado(s) do reclamante: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR, OAB/MA 7550.

DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98, do CPC, pelo que isento o autor do pagamento de custas processuais e emolumentos extrajudiciais, inclusive quanto à emissão de certidões pelas serventias deste estado, necessárias à instrução do presente feito.

Intime-se o requerente, por meio de seus Advogados, para que cumpra fielmente o comando ID 41608468, juntando ao processo, no prazo de 15 dias, cópia de sua certidão de nascimento devidamente atualizada.

Cumprida a determinação, retorne o feito concluso para julgamento.

São Luís, Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
15/11/2021 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 09:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 19:19

Conclusos para despacho
11/11/2021 19:19

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:08

Juntada de petição
04/11/2021 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 10:56

Juntada de diligência
22/10/2021 10:07

Expedição de Mandado.
14/10/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 11:07

Conclusos para despacho
13/10/2021 11:07

Juntada de termo
13/10/2021 11:05

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2021 10:31

Decorrido prazo de OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR em 02/09/2021 23:59.
02/09/2021 16:17

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
30/08/2021 08:16

Juntada de Certidão
25/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835891-32.2019.8.10.0001 AÇÃO [Retificação de Nome ] REQUERENTE: RIKELME DA SILVA LIMA e outros ADVOGADO (A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550 DESPACHO: Ante o teor da certidão ID 50591238, intime-se pessoalmente o autor, Rikelme da Silva Lima, maior de idade, para que manifeste interesse na continuidade do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.

Cumpra-se por meio de carta com AR.

Sem prejuízo da intimação pessoal, intime-se a parte por meio de seus Advogados.

Após o fluxo do prazo concedido, com ou sem manifestação, retorne o feito concluso para demais providências.

São Luís, Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
24/08/2021 18:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 22:16

Conclusos para despacho
11/08/2021 22:16

Juntada de Certidão
08/06/2021 18:52

Decorrido prazo de RIKELME DA SILVA LIMA em 07/06/2021 23:59:59.
13/05/2021 02:25

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 20:52

Juntada de
20/04/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2021 10:00

Conclusos para julgamento
03/04/2021 10:00

Juntada de Certidão
30/03/2021 12:02

Juntada de petição
30/03/2021 11:56

Juntada de petição
09/03/2021 01:41

Publicado Intimação em 09/03/2021.
08/03/2021 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835891-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] AUTOR: ZILMAR PEREIRA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR , OAB-MA 7550 DESPACHO: Segundo consta da inicial, o autor relata que já houve retificação dos nomes de seus genitores em seu registro de nascimento, por meio do processo nº 0803043-89.2019.8.10.0001.

Entretanto, deixou de anexar aos autos certidão atualizada de nascimento, contendo as referidas correções.

Logo, como forma de prevenir eventuais incongruências ou omissões no julgamento do presente feito, intime-se o demandante por meio de seus Advogados, para que junte, no prazo de 15 dias, cópia de sua certidão atualizada de nascimento.

Após, retorne o processo concluso para julgamento.

São Luís, Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021.

LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza Titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
05/03/2021 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 11:54

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 14:14

Conclusos para despacho
24/02/2021 14:14

Juntada de Certidão
19/02/2021 12:29

Juntada de petição
10/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 10/02/2021.
09/02/2021 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0835891-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: [Retificação de Nome ] AUTOR: ZILMAR PEREIRA RAMOS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR, OAB-MA 7550 DESPACHO: Tendo em vista a petição de Id 39363193, defiro o pedido formulado de dilação de prazo, a fim de determinar o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da ordem.

Intimem-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos
08/02/2021 19:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 11:53

Conclusos para despacho
17/12/2020 11:14

Juntada de petição
25/11/2020 02:28

Publicado Intimação em 25/11/2020.
24/11/2020 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020
23/11/2020 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 16:52

Conclusos para julgamento
30/07/2020 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/07/2020 14:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 16:15

Conclusos para julgamento
04/12/2019 12:52

Juntada de parecer de mérito (mp)
27/11/2019 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2019 15:56

Juntada de Ato ordinatório
21/11/2019 14:45

Juntada de petição
18/10/2019 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2019 09:48

Juntada de Ato ordinatório
17/10/2019 09:27

Juntada de petição
27/09/2019 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 08:53

Conclusos para despacho
30/08/2019 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2020

Ultima Atualização
28/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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