18/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
19/05/2025 21:50

Juntada de petição
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JUADENIL CAMPELO CARVALHAL DE MELO em 10/04/2025 23:59.
22/03/2025 13:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
22/03/2025 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:38

Juntada de termo
13/12/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:32

Decorrido prazo de PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS em 09/11/2023 23:59.
18/10/2023 01:40

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2023 12:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814246-12.2023.8.10.0000
04/10/2023 12:38

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:38

Juntada de Certidão
03/07/2023 22:18

Juntada de petição
03/06/2023 00:09

Decorrido prazo de DORIANA DOS SANTOS CAMELLO em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 01:02

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2023 12:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2022 08:11

Conclusos para decisão
26/08/2022 19:00

Juntada de contrarrazões
26/08/2022 18:59

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 04:09

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 19:12

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:45

Decorrido prazo de JUADENIL CAMPELO CARVALHAL DE MELO em 03/06/2022 23:59.
26/05/2022 15:53

Juntada de embargos de declaração
13/05/2022 14:29

Juntada de petição
13/05/2022 04:28

Publicado Intimação em 13/05/2022.
13/05/2022 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2021 10:49

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:19

Juntada de petição
07/10/2021 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.
07/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819743-14.2017.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: JUADENIL CAMPELO CARVALHAL DE MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando a interposição tempestiva dos Embargos de Declaração (ID. 41157452), intime-se a parte recorrida para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

São Luís – MA, 24 de setembro de 2021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda
05/10/2021 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:59

Conclusos para decisão
11/05/2021 14:59

Juntada de Certidão
28/04/2021 10:48

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/04/2021 23:59:59.
16/04/2021 17:58

Juntada de petição
16/04/2021 17:56

Juntada de petição
09/03/2021 06:55

Decorrido prazo de JUADENIL CAMPELO CARVALHAL DE MELO em 08/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 15:17

Juntada de diligência
15/02/2021 10:53

Juntada de embargos de declaração
12/02/2021 09:00

Expedição de Mandado.
11/02/2021 00:53

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 14:10

Juntada de Carta ou Mandado
10/02/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0819743-14.2017.8.10.0001 AUTOR: JUADENIL CAMPELO CARVALHAL DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - MA4632, DORIANA DOS SANTOS CAMELLO - MA6170 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Assim, HOMOLOGO os cálculos constantes da petição inicial, acrescidos de 10% de honorários da execução.

Tangente à obrigação de fazer, INTIME-SE o Estado do Maranhão, na pessoa de seu Procurador Geral, para cumprir a essa obrigação consistente na implantação dos índices de 21,7% na remuneração do exequente, nos termos da sentença e do acórdão.

Assino o prazo de 40 (quarenta) dias para que esta implantação seja realizada, sob pena de multa processual no valor mensal de R$ 1.000,00 (um mil reais), em favor da exequente e do FERJ, em partes iguais, independentemente de outras cominações de naturezas cíveis, penais e de improbidade administrativa, devendo o executado providenciar a juntada da ficha financeira para fins de comprovar o cumprimento desta ordem judicial.

Notifique-se o Secretário de administração do Estado do Maranhão para os mesmos fins e sob as mesmas penas.

No mais, antes do prosseguimento para efeito de expedição do precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, imprescindível a atualização do crédito exequendo, pelo que determino que sejam encaminhados os autos para a Contadoria Judicial para fazê-lo, observando a data de distribuição deste feito executivo como termo a quo desses cálculos.

INTIMEM-SE.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 5 de fevereiro de 2021.

RODRIGO COSTA NINA.

Juiz de Direito Auxiliar.

NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais.
09/02/2021 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 10:03

Outras Decisões
24/07/2019 07:54

Conclusos para decisão
05/07/2019 16:58

Juntada de petição
03/06/2019 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2019 10:05

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2019 10:49

Juntada de petição
21/05/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2019 23:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 15:01

Conclusos para decisão
11/03/2019 15:00

Juntada de Certidão
19/11/2018 11:45

Juntada de embargos de declaração
09/11/2018 02:08

Publicado Intimação em 09/11/2018.
09/11/2018 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 19:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/12/2017 10:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 11:14

Conclusos para despacho
09/06/2017 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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