18/07/2025 11:36

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:06

Juntada de contrarrazões
01/07/2025 14:49

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:51

Juntada de embargos de declaração
17/06/2025 11:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
25/04/2025 10:05

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:36

Juntada de petição
02/04/2025 12:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 06/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ em 06/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 06/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE em 06/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 06/03/2025 23:59.
02/03/2025 23:12

Publicado Intimação em 24/02/2025.
02/03/2025 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
25/02/2025 15:17

Juntada de petição
25/02/2025 15:13

Juntada de petição
19/02/2025 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2025 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:41

Juntada de petição
23/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
23/10/2024 15:28

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:14

Decorrido prazo de MAYARA CARDOSO DE MEDEIROS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:14

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:14

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:14

Decorrido prazo de FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:46

Juntada de petição
09/09/2024 01:42

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 18:22

Juntada de petição
05/09/2024 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 09:15

Juntada de petição
06/03/2024 09:47

Juntada de petição
13/12/2023 16:03

Conclusos para decisão
06/12/2023 18:46

Juntada de petição
28/11/2023 08:02

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 16:18

Juntada de réplica à contestação
03/11/2023 08:44

Publicado Intimação em 01/11/2023.
03/11/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:44

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:19

Juntada de contestação
19/10/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 10:13

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:10

Juntada de Certidão
16/10/2023 01:37

Decorrido prazo de URPAY TECONOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:37

Decorrido prazo de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA em 13/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:37

Decorrido prazo de LEIDIMAR BERNARDO LOPES em 13/10/2023 23:59.
31/08/2023 11:54

Juntada de petição
22/08/2023 01:37

Publicado Citação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
22/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 21:18

Juntada de Certidão
18/08/2023 21:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 13:09

Juntada de Edital
30/05/2023 15:27

Juntada de petição
29/05/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:24

Juntada de petição
08/05/2023 16:37

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
19/04/2023 21:10

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 21:10

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:16

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 11:46

Juntada de Certidão
06/03/2023 10:07

Juntada de termo
06/03/2023 09:25

Juntada de termo
20/01/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/01/2023 07:36

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 24/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:36

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 24/10/2022 23:59.
12/01/2023 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 22:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2023 12:44

Juntada de Mandado
12/01/2023 12:36

Juntada de Mandado
26/12/2022 16:26

Juntada de petição
24/10/2022 17:23

Juntada de petição
07/10/2022 00:06

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 13:11

Juntada de ato ordinatório
27/09/2022 15:08

Juntada de Certidão
21/09/2022 10:36

Juntada de Certidão
16/08/2022 12:16

Juntada de Certidão
22/07/2022 11:36

Juntada de petição
21/07/2022 01:48

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 15:40

Conclusos para despacho
24/04/2022 01:07

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 22/04/2022 23:59.
20/04/2022 16:29

Juntada de petição
11/04/2022 02:12

Publicado Intimação em 11/04/2022.
09/04/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827554-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL - OAB/MA 7941, DANIEL LIMA CARDOSO - OAB/MA 13334-A REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, URPAY TECONOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - OAB/DF 21744 Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: PEDRO LUCAS LOPES RIBEIRO - OAB/MA 15882 DESPACHO Indefiro o pedido de citação por edital, por ser medida excepcional adotada somente quando esgotados os meios de localização do réu.

Ressalto que o STJ firmou entendimento de que é nula a citação por edital sem o cumprimento dos requisitos previstos no art. 256, § 3° do CPC (STJ, 3ª Turma, REsp n°1828219/RO), desse modo, para que o réu seja considerado em local ignorado ou incerto, é necessário que seja observado o que dispõe o art. 256 do CPC, isto é, quando “infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros públicos ou de concessionária de serviços públicos”.

Intime-se o demandante para, em cinco dias, promover a citação, observando o exposto acima, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual (citação válida).

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Quarta-feira, 30 de Março de 2022.

Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível
07/04/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:00

Conclusos para despacho
23/02/2022 13:14

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
14/02/2022 11:04

Juntada de petição
10/02/2022 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 10:31

Juntada de Certidão
03/02/2022 22:20

Juntada de termo
16/12/2021 22:18

Juntada de Certidão
14/12/2021 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:07

Juntada de Mandado
13/12/2021 14:01

Desentranhado o documento
13/12/2021 14:01

Cancelada a movimentação processual
01/12/2021 09:38

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:56

Juntada de termo
08/10/2021 17:29

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 12:28

Juntada de Mandado
02/10/2021 09:39

Decorrido prazo de ROSANA GALVAO CABRAL em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 09:35

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 01/10/2021 23:59.
24/09/2021 10:23

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
21/09/2021 14:09

Decorrido prazo de THIAGO SILVA CARDOSO em 20/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827554-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: ROSANA GALVAO CABRAL - OAB/MA 7941, DANIEL LIMA CARDOSO - OAB/MA 13334-A REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - ME, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - OAB/DF 21744 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a citação frustrada da parte requerida LEDIMAR BERNARDO LOPES e que no Ato Ordinatório ID 49115895 consta indicação de outros endereços para citação, caso a primeira tentativa restasse frustrada, ENCAMINHO os autos para tentativa de Citação no segundo endereço indicado, qual seja: Rua Rodolfo Tisatto, nº 610, Salgado Filho, Caxias do Sul/RS, CEP 95098-400.

INTIMO AINDA, a parte autora para manifestar-se das Cartas de Citação devolvidas pelo correio de ID 52009695 da URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTO LTDA (MI SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA) e ID 52008591 de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, 15 de setembro de 2021.

WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718
15/09/2021 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 11:37

Juntada de Certidão
03/09/2021 09:34

Juntada de termo
02/09/2021 14:27

Juntada de termo
02/09/2021 14:22

Juntada de termo
25/08/2021 22:35

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2021 15:00

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 10:26

Juntada de Mandado
03/08/2021 10:24

Juntada de Mandado
03/08/2021 09:49

Juntada de Mandado
03/08/2021 09:48

Juntada de Mandado
15/07/2021 13:31

Juntada de Certidão
05/07/2021 09:39

Juntada de petição
02/07/2021 11:10

Juntada de petição
02/07/2021 00:15

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 09:14

Juntada de Ato ordinatório
30/06/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 14:05

Juntada de petição
28/04/2021 01:31

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827554-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - OAB/MA 13334, ROSANA GALVAO CABRAL - OAB/MA 7941 REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - ME, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - OAB/DF 21744 DESPACHO Indefiro o pedido de citação por edital, por ser medida excepcional adotada somente quando esgotados os meios de localização do réu.

Ressalto que o STJ firmou entendimento de que é nula a citação por edital sem o cumprimento dos requisitos previstos no art. 256, § 3° do CPC (STJ, 3ª Turma, REsp n°1828219/RO), desse modo, para que o réu seja considerado em local ignorado ou incerto, é necessário que seja observado o que dispõe o art. 256 do CPC, isto é, quando “infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros públicos ou de concessionária de serviços públicos”.

Intime-se o demandante para, em cinco dias, promover a citação, observando o exposto acima, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto processual (citação válida).

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Terça-feira, 20 de Abril de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível
26/04/2021 14:52

Juntada de petição
26/04/2021 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 21:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 19:01

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 22/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 10:04

Conclusos para despacho
22/03/2021 21:28

Juntada de petição
16/03/2021 00:18

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827554-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA CARDOSO - MA13334, ROSANA GALVAO CABRAL - OAB/MA 7941 REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - ME, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - OAB/DF 21744 DESPACHO Indefiro, neste momento, o pedido de citação por edital formulado pelo autor no id 41719554, uma vez que o art. 256 do CPC preconiza que tal modalidade de citação será permitida após exaurimento dos meios disponíveis para localização pessoal do demandado.

Sendo assim, determino a intimação da parte autora, por meio do seu advogado constituído para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar ter esgotado os meios para localizar ou prover o endereço do (a) Demandado (a) para fins de citação e/ou requerer o que entender de direito.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

São Luís/MA, Sexta-feira, 05 de Março de 2021.

Juiz CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Auxiliar Respondendo pela 12ª Vara Cível
11/03/2021 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:43

Conclusos para despacho
03/03/2021 07:20

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 02/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 12:28

Juntada de petição
12/02/2021 00:33

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0827554-20.2020.8.10.0001 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQUERENTE: TIAGO DE ALENCAR MAIA PACHECO Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL LIMA CARDOSO OAB/MA 13334, ROSANA GALVAO CABRAL OAB/MA 7941 REQUERIDO: UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA, LEIDIMAR BERNARDO LOPES, MI SOLUCOES DE PAGAMENTOS LTDA - ME, S.A.CAPITAL BRAZIL S/A, THIAGO SILVA CARDOSO Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE OAB/DF 21744 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 38453765, 38455377, 38469422 e 38469953), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021.

FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica judiciária Matrícula 133298.
10/02/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:51

Juntada de ato ordinatório
06/02/2021 04:54

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 27/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 04:54

Decorrido prazo de S.A.CAPITAL BRAZIL S/A em 27/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 10:27

Juntada de aviso de recebimento
26/11/2020 09:24

Juntada de termo
26/11/2020 09:20

Juntada de termo
25/11/2020 18:05

Juntada de termo
25/11/2020 17:47

Juntada de termo
10/11/2020 18:07

Juntada de contestação
08/10/2020 12:59

Juntada de Certidão
08/10/2020 12:57

Juntada de Certidão
08/10/2020 12:54

Juntada de Certidão
06/10/2020 13:05

Juntada de Certidão
06/10/2020 13:02

Juntada de Certidão
01/10/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2020 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2020 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:11

Conclusos para despacho
26/09/2020 02:45

Decorrido prazo de DANIEL LIMA CARDOSO em 25/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 14:31

Juntada de petição
18/09/2020 00:24

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 19:17

Conclusos para despacho
11/09/2020 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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