TJMA - 0800160-55.2022.8.10.0102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 18:24
Baixa Definitiva
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20/02/2025 18:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
 - 
                                            
20/02/2025 18:23
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
 - 
                                            
20/02/2025 16:07
Juntada de petição
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20/02/2025 00:38
Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 19/02/2025 23:59.
 - 
                                            
20/02/2025 00:38
Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.
 - 
                                            
29/01/2025 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 29/01/2025.
 - 
                                            
29/01/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
 - 
                                            
27/01/2025 11:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
17/01/2025 11:40
Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *91.***.*82-53 (APELANTE) e provido em parte
 - 
                                            
29/11/2024 11:57
Conclusos ao relator ou relator substituto
 - 
                                            
29/11/2024 00:45
Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 28/11/2024 23:59.
 - 
                                            
29/11/2024 00:45
Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
 - 
                                            
28/11/2024 19:38
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
 - 
                                            
21/11/2024 00:31
Publicado Decisão (expediente) em 21/11/2024.
 - 
                                            
20/11/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
 - 
                                            
18/11/2024 18:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
18/11/2024 16:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
18/11/2024 12:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
13/11/2024 10:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
 - 
                                            
12/11/2024 19:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
12/11/2024 19:02
Juntada de despacho
 - 
                                            
08/02/2024 11:15
Baixa Definitiva
 - 
                                            
08/02/2024 11:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
 - 
                                            
08/02/2024 11:15
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
 - 
                                            
08/02/2024 00:07
Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 07/02/2024 23:59.
 - 
                                            
08/02/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.
 - 
                                            
16/12/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.
 - 
                                            
16/12/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
 - 
                                            
13/12/2023 10:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
12/12/2023 17:09
Conhecido o recurso de JOSE RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *91.***.*82-53 (APELANTE) e provido
 - 
                                            
01/12/2023 14:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
 - 
                                            
30/11/2023 21:28
Juntada de parecer do ministério público
 - 
                                            
28/11/2023 00:16
Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
 - 
                                            
25/11/2023 00:09
Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 24/11/2023 23:59.
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20/11/2023 00:04
Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.
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20/11/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: 0800160-55.2022.8.10.0102 - MONTES ALTOS/MA APELANTE: JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (OAB/BA 9.466) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO JOSÉ BARROS DE SOUSA DECISÃO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer, recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos arts. 1.012 e 1.013, ambos do CPC.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Des.
RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator - 
                                            
16/11/2023 12:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
 - 
                                            
16/11/2023 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
 - 
                                            
14/11/2023 17:02
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
07/11/2023 09:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2023 09:48
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/11/2023 09:48
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/11/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/01/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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