TJMA - 0803995-66.2019.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

CPF *18.***.*04-04

Advogados

PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO

OAB: 8167/MA

CPF *18.***.*04-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2021 15:53

    Transitado em Julgado em 01/07/2021

  • 21/06/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2021 16:08

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 16:27

    Decorrido prazo de PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO em 31/05/2021 23:59:59.

  • 26/05/2021 09:35

    Juntada de termo

  • 10/05/2021 00:49

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 07/05/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 10:35

    Juntada de protocolo

  • 07/05/2021 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 15:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2021 15:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2021 11:28

    Juntada de

  • 05/05/2021 11:00

    Juntada de termo

  • 03/05/2021 19:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/04/2021 17:01

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2021 16:59

    Juntada de termo

  • 22/04/2021 16:06

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 23:53

    Decorrido prazo de PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO em 12/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 02:04

    Publicado Intimação em 05/04/2021.

  • 05/04/2021 10:17

    Juntada de petição

  • 01/04/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

  • 01/04/2021 00:00

    Intimação

    Proc. n.º 0803995-66.2019.8.10.0034 Parte Autora: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO Advogado da parte Autora: Advogado do(a) EXEQUENTE: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO - MA8167 Parte Requerida: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO       DECISÃO      Defiro o pedido de sequestro, de acordo com o art. 100, § 6º, da CF/88.  Nesta data promovo a tentativa de bloqueio on line em nome do Executado.  Aguardem-se informações sobre o bloqueio.  Com as informações, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.   Codó/MA,30/03/2021.   ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

  • 31/03/2021 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2021 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2021 14:49

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/03/2021 11:49

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 11:48

    Juntada de termo

  • 06/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO em 05/03/2021 23:59:59.

  • 18/02/2021 16:59

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 01:40

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0803995-66.2019.8.10.0034 REQUERENTE: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO  ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: PROCOPIO ARAUJO SILVA NETO REQUERIDO(A): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO   DECISÃO: Recebido hoje.

    Considerando o transcurso do prazo legal do valor devido pelo requerido/vencido para pagamento mediante Requisição de Pequeno Valor(RPV) em decisão judicial transitada em julgado, determino seja certificado nos autos, caso ainda não tenha sido feito, o transcurso do prazo legal.

    Após, constatado o transcurso do prazo legal, proceda-se com o sequestro on line dos valores devidos e expeça(m)-se o(s) respectivos alvarás.

    Cumpra-se.

    Codó (MA), data do sistema                    CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE       JUIZ de direito TITULAR DA 2ª vara da comarca de codó/ma RESPONDENDO PELA 1ª VARA

  • 08/02/2021 21:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 21:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 17:10

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/01/2021 20:18

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2021 20:17

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 10:19

    Juntada de petição

  • 27/10/2020 15:11

    Juntada de petição

  • 15/10/2020 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 16:39

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 07/10/2020 09:43

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 09:02

    Juntada de petição

  • 17/09/2020 00:13

    Publicado Intimação em 17/09/2020.

  • 17/09/2020 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/09/2020 09:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 15:39

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 12:04

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 13:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2020 20:57

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 14/08/2020 09:33

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2020 14:55

    Juntada de protocolo

  • 31/07/2020 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/07/2020 08:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 12:55

    Outras Decisões

  • 28/07/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 16:40

    Juntada de termo

  • 28/07/2020 16:40

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2020 18:37

    Juntada de protocolo

  • 16/07/2020 18:35

    Juntada de petição

  • 15/06/2020 09:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2020 18:47

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/06/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 09:12

    Juntada de petição

  • 20/04/2020 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 20:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 17:16

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 15:05

    Juntada de petição

  • 18/02/2020 06:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/02/2020 23:59:59.

  • 28/11/2019 09:01

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2019 07:46

    Juntada de petição

  • 26/11/2019 10:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 08:33

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2019

Ultima Atualização
01/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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