03/10/2022 07:28

Arquivado Definitivamente
23/09/2022 16:54

Juntada de termo
22/07/2022 13:39

Juntada de Certidão
20/07/2022 20:49

Juntada de Alvará
18/07/2022 12:31

Expedido alvará de levantamento
17/07/2022 20:46

Conclusos para decisão
15/07/2022 17:05

Transitado em Julgado em 13/07/2022
04/07/2022 17:45

Juntada de petição
04/07/2022 16:43

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:29

Juntada de petição
27/06/2022 18:56

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861853-86.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: K.

D.

A.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - oab MA12966 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI -oab MA11706-A SENTENÇA 1.

Relatório Feito em fase de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme documento de movimento de ID nº 63528572.

Em parecer ID nº 68677962, o Ministério Público Estadual pugna pela homologação do acordo, tendo o parquet intervido no presente feito, em virtude estar sendo discutido interesse de menor de idade nos autos.

DECIDO.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre partes para os fins do art. 200, caput, do Código de Processo Civil.

JULGO, em consequência, EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, 07 de junho de 2022.

ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular pela 10a Vara Cível
18/06/2022 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 15:35

Homologada a Transação
07/06/2022 12:09

Conclusos para julgamento
07/06/2022 12:09

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:51

Juntada de petição
30/05/2022 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 06:54

Juntada de Certidão
18/05/2022 06:39

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 09:50

Juntada de petição
17/05/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861853-86.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: K.

D.

A.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA OAB/MA 12966 RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A Advogado/Autoridade do(a) RÉU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/MA 11706-A DESPACHO Intime-se a parte autora, via advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do cota ministerial ID nº 65532287 e da proposta de acordo ID nº 63528572.

Caso decorra o prazo acima, sem manifestação, intime-se a parte autora pessoalmente, na pessoa de seu representante legal.

Após, dê nova vista dos autos ao MP.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 13 de maio de 2022.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível.
16/05/2022 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:22

Conclusos para julgamento
12/05/2022 14:22

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:40

Juntada de petição
01/04/2022 14:25

Publicado Intimação em 01/04/2022.
01/04/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 22:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 10:30

Conclusos para julgamento
28/03/2022 10:29

Juntada de Certidão
28/03/2022 08:19

Juntada de petição
26/03/2022 01:50

Publicado Intimação em 23/03/2022.
26/03/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
25/03/2022 11:54

Juntada de petição
22/03/2022 09:49

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0861853-86.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: K.

D.

A.

S.

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA - OAB/MA 12966 REU: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) Advogado/Autoridade do(a) REU: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/MA 11706-A CERTIDÃO Certifico e Dou fé que a parte autora apresentou, no prazo determinado, a réplica, conforme consulta no Sistema PJE.

Assim, com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro HUMBERTO MARTINS, T2 - SEGUNDA TURMA, DJe 28/06/2013).

Após, os autos serão conclusos ao(a) MM.

Juiz(a) desta 10ª Vara Cível para deliberação.

São Luís, 18 de março de 2022.

AMALIA MENDONCA FREITAS Técnico Judiciário Sigiloso
21/03/2022 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 08:23

Juntada de Certidão
16/03/2022 15:59

Juntada de réplica à contestação
28/02/2022 18:43

Decorrido prazo de WELLYNGTON GLAYBER MORAES SILVA em 11/02/2022 23:59.
28/02/2022 09:44

Publicado Intimação em 18/02/2022.
28/02/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 15:24

Juntada de contestação
18/01/2022 08:39

Conclusos para decisão
31/12/2021 18:04

Juntada de petição
30/12/2021 19:17

Juntada de petição
30/12/2021 01:03

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.***.***/0001-60) em 29/12/2021 12:43.
29/12/2021 16:19

Juntada de termo
29/12/2021 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2021 10:13

Juntada de diligência
29/12/2021 02:07

Expedição de Mandado.
29/12/2021 02:05

Juntada de termo
29/12/2021 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/12/2021 01:27

Concedida a Antecipação de tutela
28/12/2021 23:52

Conclusos para decisão
28/12/2021 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
20/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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