TJMA - 0844477-87.2021.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
28/08/2025 12:25
Juntada de parecer do ministério público
-
25/08/2025 10:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/08/2025 10:07
Recebidos os autos
-
25/08/2025 10:07
Juntada de termo
-
18/07/2025 10:46
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
18/07/2025 10:37
Juntada de termo
-
18/07/2025 09:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2025 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 09:59
Recebidos os autos
-
29/05/2025 09:59
Distribuído por sorteio
-
22/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Processo nº 0844477-87.2021.8.10.0001 Ação Penal Acusado: Jonathan Soares Gomes, Benilson Silva Gatinho, Wian da Silva Melo, Célio Stanley Carvalho dos Anjos, Rafael Vanssy Câmara dos Anjos e Paulo Roberto Chaves DESPACHO Analisando os argumentos lançados nas respostas à acusação (IDs nº 56685328, 56685327, 56743600 e 59713780), verifico que não se tratam de hipóteses de absolvição sumária, devendo ser apreciados por ocasião da instrução processual.
Designo o dia 25 de abril de 2022, às 10 horas, para realização da audiência de instrução de forma presencial.
Caso haja impossibilidade de entrarem no fórum por conta da pandemia Covid – 19, a referida audiência será realizada por videoconferência, na sala virtual a ser acessada pelo link https://vc.tjma.jus.br/secjur4slz, nos termos do artigo 18 do Provimento 32021 – TJMA, as partes e testemunhas poderão participar do ato com a utilização dos equipamentos e meios de transmissão próprios, nos termos dos artigos 9 e 10 do Provimento nº 3021-TJ/MA.
Conforme determinado no ID nº 57461949: 1.
Cadastrar no BNMP os respectivos mandados de prisão dos acusados. 2.
Oficiar aos Juízes da Central de Inquéritos e Custódia para que recomendem aos servidores que cadastrem no BNMP todas as decisões que servirem como mandado de prisão e respectiva certidão de cumprimento. 3.
Considerando a certidão de ID nº 57460412, oficiar à Supervisão de Gestão de Alvarás, solicitando a remessa dos alvarás de soltura dos acusados. 4.
Após a juntada, cadastrar no BNMP.
Cumprir os atos necessários para realização da audiência designada.
São Luís, 3 de fevereiro de 2022.
JOSÉ RIBAMAR GOULART HELUY JÚNIOR Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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