10/06/2025 11:44

Juntada de petição
15/05/2025 15:49

Juntada de diligência
15/05/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 15:49

Juntada de diligência
09/05/2025 18:02

Juntada de diligência
09/05/2025 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 18:02

Juntada de diligência
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
22/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 22/04/2025.
22/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:36

Expedição de Mandado.
14/04/2025 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 10:59

Juntada de Mandado
14/04/2025 10:27

Juntada de ato ordinatório
11/04/2025 09:09

Juntada de laudo
28/03/2025 16:07

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:24

Juntada de Mandado
17/02/2025 17:53

Outras Decisões
03/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
26/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 19:34

Juntada de petição
04/07/2024 00:49

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 01:43

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:56

Juntada de diligência
26/04/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 13:55

Juntada de diligência
26/04/2024 09:33

Juntada de laudo
19/04/2024 09:19

Expedição de Mandado.
02/04/2024 16:32

Juntada de Mandado
27/03/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 18:10

Conclusos para despacho
31/01/2023 18:10

Juntada de Certidão
04/01/2023 22:02

Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 12/12/2022 23:59.
20/11/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2022 16:07

Juntada de diligência
01/11/2022 13:10

Expedição de Mandado.
19/10/2022 09:10

Juntada de Mandado
13/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 13:28

Conclusos para despacho
29/04/2022 13:27

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:39

Decorrido prazo de ELIANE CALDAS SERRA PINTO BOAID em 22/03/2022 23:59.
24/02/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022 13:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/01/2022 11:21

Expedição de Mandado.
21/01/2022 07:33

Juntada de Mandado
18/01/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 12:15

Conclusos para despacho
05/03/2021 12:15

Juntada de Certidão
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA DE VASCONCELOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:32

Decorrido prazo de EDNA LUCIA SILVA DE VASCONCELOS em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
15/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001987-98.2012.8.10.0001 AUTOR: EDNA LUCIA SILVA DE VASCONCELOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO DE JESUS LEITAO NUNES - MA4311 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

ROMERO AUGUSTO DINIZ OLIVEIRA Servidor(a)
14/01/2021 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 10:24

Juntada de Certidão
07/12/2020 15:20

Recebidos os autos
07/12/2020 15:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800105-96.2019.8.10.0074

Maria Lucia da Conceicao Viana

Banco Celetem S.A

Advogado: Washington Luiz Ribeiro Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/01/2019 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0801936-14.2020.8.10.0150

H. K. S. Cruz - ME

Rosana de Jesus Marques Gomes

Advogado: Antonio Carlos Rodrigues Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2020 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0800920-16.2020.8.10.0153

Larissa Ricci Ferreira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Ramilla Sousa Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/05/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0801077-86.2020.8.10.0153

Janete Rodrigues Serra

Raia Drogasil S/A

Advogado: Elisa Coelho Anchieta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/06/2020 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0801087-33.2020.8.10.0153

Alcione do Socorro Andrade Costa

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Alicianeide Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2020 14:48

Exibir Processo