09/06/2021 16:37

Arquivado Definitivamente
02/03/2021 11:09

Juntada de termo
24/02/2021 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 15:54

Juntada de diligência
23/02/2021 09:35

Expedição de Mandado.
19/02/2021 15:55

Juntada de Ofício
18/02/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 10:37

Conclusos para decisão
17/02/2021 10:37

Juntada de termo
16/02/2021 22:46

Juntada de petição
16/02/2021 13:29

Juntada de petição
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de LARISSA RICCI FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:26

Decorrido prazo de LARISSA RICCI FERREIRA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:33

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800920-16.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LARISSA RICCI FERREIRA Advogado: RAMILLA SOUSA SILVA OAB: MA13792 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamante para condenar a reclamada a restituir-lhe, a título de danos materiais, a importância de R$ 1.124,66 (mil, cento e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), correspondente à soma dos valores despendidos com a reserva de hotel em São Paulo e o módulo presencial perdido, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, e correção monetária pelo INPC, a contar dos desembolsos.

Condeno-a, mais, a compensar os danos morais ocasionados, para cujo fim arbitro a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Defiro à reclamante, por fim, os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo por atendidos os pressupostos legais pertinentes.

Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55.

Intimem-se.

São Luís, data do Sistema.

JAIRON FERREIRA DE MORAIS.

Juiz de Direito São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/01/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 00:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2020 12:36

Conclusos para julgamento
16/09/2020 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/09/2020 16:52

Juntada de petição
15/09/2020 14:01

Juntada de contestação
23/07/2020 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2020 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2020 13:04

Juntada de Certidão
23/07/2020 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/09/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
17/07/2020 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 14:43

Conclusos para despacho
25/05/2020 14:43

Juntada de termo
25/05/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
09/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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