06/08/2021 09:18

Arquivado Definitivamente
06/05/2021 11:52

Juntada de termo
11/04/2021 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2021 10:45

Juntada de diligência
30/03/2021 16:57

Expedição de Mandado.
29/03/2021 10:52

Juntada de Ofício
28/03/2021 01:51

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 26/03/2021 23:59:59.
26/03/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 22:53

Conclusos para decisão
23/03/2021 21:33

Juntada de termo
23/03/2021 07:59

Juntada de petição
23/03/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 00:44

Conclusos para decisão
23/03/2021 00:44

Juntada de termo
19/03/2021 13:00

Juntada de petição
05/03/2021 01:17

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801077-86.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE RODRIGUES SERRA Advogado: ELISA COELHO ANCHIETA OAB: MA2566 REU: RAIA DROGASIL S/A Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB: SP131600 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito:"Vistos etc. Intime-se a reclamada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores bloqueados para conta Judicial aberta para esse fim. b) ultimada a penhora, intime-se a executada, por seus advogados, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará em favor dos exequentes, intimando-os para recebimento do respectivo expediente, no prazo de até 10 (dez) dias, pena de arquivamento. Cumpram-se. São Luís, data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 2 de março de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
03/03/2021 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 23:33

Conclusos para despacho
10/02/2021 23:33

Juntada de termo
08/02/2021 15:51

Juntada de petição
06/02/2021 17:42

Decorrido prazo de JANETE RODRIGUES SERRA em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:42

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:42

Decorrido prazo de RAIA DROGASIL S/A em 04/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:34

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0801077-86.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANETE RODRIGUES SERRA Advogado: ELISA COELHO ANCHIETA OAB: MA2566 REU: RAIA DROGASIL S/A Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES OAB: SP131600 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reclamante para condenar a reclamada a pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Benefício da gratuidade judiciária já concedido.

Confirmo os efeitos da liminar deferida.

Sem custas e sem honorários, pois indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 10 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/01/2021 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 07:26

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2020 22:21

Conclusos para julgamento
12/11/2020 22:20

Juntada de termo
11/11/2020 15:46

Juntada de petição
11/11/2020 09:36

Juntada de petição
10/11/2020 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/11/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
09/11/2020 20:03

Juntada de contestação
15/09/2020 11:49

Juntada de aviso de recebimento
10/08/2020 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2020 22:20

Juntada de Certidão
09/08/2020 22:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/11/2020 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
06/08/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2020 06:37

Juntada de petição
28/07/2020 09:02

Juntada de termo
22/07/2020 22:44

Conclusos para despacho
22/07/2020 22:44

Juntada de termo
09/07/2020 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2020 09:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2020 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2020 09:55

Juntada de petição
21/06/2020 07:20

Conclusos para decisão
21/06/2020 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2020

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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