10/05/2022 00:20

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 03/05/2022 23:59.
09/05/2022 02:54

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
06/05/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0804573-60.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico.

Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o referido valor é necessário a impressão do referido Alvará Eletrônico pela parte interessada e posteriormente apresentá-lo na Agência do Banco do Brasil S/A. São Luis, 5 de maio de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
05/05/2022 10:16

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 10:14

Juntada de termo
04/05/2022 13:33

Desentranhado o documento
04/05/2022 13:33

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 00:39

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0804573-60.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para comparecer a secretaria do Juizado, no prazo de 15 (quinze) dias, com o intuito de receber Alvará Judicial, sob pena de arquivamento dos autos.

Ressalta-se que o desarquivamento dos autos, fica consignado ao recolhimento de custas judiciais. São Luis, 4 de abril de 2022. FERNANDO HENRIQUE LIMA MORAES Servidor Judicial
04/04/2022 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2021 08:40

Juntada de Certidão
04/08/2021 09:04

Juntada de Certidão
04/08/2021 08:53

Juntada de Certidão
03/08/2021 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/08/2021 23:59.
08/06/2021 15:52

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 07/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 11:07

Juntada de requisição de pequeno valor
20/05/2021 22:29

Juntada de petição
20/05/2021 12:08

Expedição de Informações pessoalmente.
20/05/2021 12:08

Expedição de Informações pessoalmente.
20/05/2021 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 20/05/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .
20/05/2021 11:58

Homologada a Transação
20/05/2021 10:24

Juntada de contestação
20/03/2021 03:22

Decorrido prazo de MIGUEL MARANHAO MUSSALEM em 19/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/03/2021 23:59:59.
16/02/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/02/2021 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 13:21

Conclusos para despacho
08/02/2021 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 20/05/2021 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
08/02/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
06/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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