01/08/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
27/07/2024 17:51

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
27/07/2024 17:50

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:37

Juntada de termo
03/05/2024 01:22

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 01:16

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 01:22

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 11:45

Juntada de petição
22/04/2024 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2024 15:11

Conclusos para decisão
04/03/2024 07:09

Juntada de petição
01/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:53

Juntada de petição
06/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 02:37

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 14:05

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/12/2023 09:26

Conclusos para decisão
01/12/2023 09:26

Juntada de termo
01/12/2023 09:25

Juntada de Certidão
19/04/2023 06:18

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 13/03/2023 23:59.
07/04/2023 09:25

Publicado Intimação em 16/02/2023.
07/04/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
20/03/2023 18:18

Outras Decisões
24/02/2023 11:18

Conclusos para decisão
24/02/2023 11:17

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:37

Juntada de petição
14/02/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 16:43

Outras Decisões
06/12/2022 19:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:59

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:59

Juntada de termo
11/10/2022 15:58

Desentranhado o documento
11/10/2022 15:58

Cancelada a movimentação processual
11/10/2022 15:56

Processo Desarquivado
11/10/2022 15:13

Juntada de petição
25/09/2022 05:06

Publicado Intimação em 21/09/2022.
25/09/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 09:20

Juntada de termo
19/09/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:26

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:26

Juntada de termo
16/08/2022 23:34

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 11:36

Juntada de petição
29/07/2022 03:50

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/05/2022 23:59.
04/07/2022 08:21

Decorrido prazo de AURELIO SANTOS FERREIRA em 24/05/2022 23:59.
04/07/2022 08:17

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 24/05/2022 23:59.
12/05/2022 15:22

Conclusos para decisão
12/05/2022 15:20

Juntada de Certidão
12/05/2022 07:39

Juntada de petição
10/05/2022 05:54

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 05:54

Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
06/05/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 11:42

Juntada de Certidão
04/05/2022 11:44

Recebidos os autos
04/05/2022 11:44

Juntada de despacho
25/11/2021 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
25/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2021 14:06

Juntada de petição
09/06/2021 09:50

Conclusos para decisão
09/06/2021 09:50

Juntada de Certidão
08/06/2021 15:56

Decorrido prazo de LEVI SANTOS FERREIRA em 07/06/2021 23:59:59.
06/06/2021 15:49

Juntada de contrarrazões
21/05/2021 00:46

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 10:44

Juntada de Ato ordinatório
17/05/2021 10:33

Juntada de Certidão
16/05/2021 22:11

Juntada de recurso inominado
06/05/2021 20:49

Juntada de termo
03/05/2021 09:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/05/2021 08:30 Vara Única de Icatu .
03/05/2021 09:21

Julgado procedente o pedido
03/05/2021 08:40

Juntada de petição
03/05/2021 08:39

Juntada de petição
30/04/2021 15:43

Juntada de petição
14/04/2021 13:43

Juntada de petição
12/04/2021 19:01

Juntada de petição
16/03/2021 02:16

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 12:48

Juntada de petição
30/11/2020 07:36

Juntada de Certidão
30/11/2020 07:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/05/2021 08:30 Vara Única de Icatu.
30/11/2020 07:31

Juntada de Certidão
29/11/2020 18:37

Juntada de petição
27/11/2020 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2020.
27/11/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020 08:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 30/11/2020 16:00 Vara Única de Icatu.
25/11/2020 08:47

Juntada de Certidão
28/05/2020 15:53

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2020 16:00 Vara Única de Icatu.
28/05/2020 15:52

Juntada de Certidão
19/05/2020 09:13

Juntada de contestação
24/04/2020 08:09

Juntada de petição
31/03/2020 13:39

Concedida a Antecipação de tutela
06/03/2020 15:49

Conclusos para decisão
06/03/2020 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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