TJMA - 0820965-46.2019.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARCO ANTONIO VALE PENHA

CPF *55.***.*45-04

SOLANGE DE FATIMA VALE PENHA

Advogados

THAYS NASCIMENTO FERREIRA

OAB: 12449/MA

CPF *37.***.*50-59

Polo Passivo

Partes

ROBERTO WAGNER VALE PENHA

CPF *05.***.*00-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RICARDO AUGUSTO VALE PENHA

MAURO ANDRE PENHA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 08:21

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2022 08:19

    Transitado em Julgado em 31/01/2022

  • 21/02/2022 01:56

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 31/01/2022 23:59.

  • 18/02/2022 22:27

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 02:07

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

  • 26/11/2021 10:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2021 10:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2021 22:24

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 22/09/2021 10:57

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 04:25

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 04:25

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 26/07/2021 23:59.

  • 04/08/2021 07:35

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALE PENHA em 20/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 12:26

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 19/07/2021 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões .

  • 19/07/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 12:15

    Juntada de diligência

  • 09/07/2021 10:24

    Juntada de petição

  • 08/07/2021 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2021 14:22

    Audiência de instrução redesignada para 19/07/2021 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 22/06/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 13:30

    Juntada de diligência

  • 09/03/2021 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 13:27

    Juntada de diligência

  • 09/03/2021 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 13:06

    Juntada de diligência

  • 09/03/2021 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 13:04

    Juntada de diligência

  • 09/03/2021 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2021 13:02

    Juntada de diligência

  • 02/03/2021 11:30

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 01:32

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 08:38

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    AÇÃO: INTERDIÇÃO (58) PJE Nº 0820965-46.2019.8.10.0001 REQUERENTE: Solange de Fátima Vale Penha e outros CURATELA DE: ROBERTO WAGNER VALE PENHA ADVOGADO:  THAYS NASCIMENTO FERREIRA OAB: MA 12449   SENTENÇA: R. hoje.

    Processo já sentenciado com a devida substituição de curador.

    Pois bem.

    Em inspeção judicial na companhia do MPE e de acordo com o seu parecer em ID nº 35608836, e, a fim de apurar as denúncias anônimas no sentido de que foram prestadas falsas declarações em juízo que dificultam a realização de exame e entrevista pessoal do curatelado, designo o dia 10/03/2021, às 11h00, para a oitiva do curador Marco Antônio Vale Penha, de sua irmã, Solange de Fátima Vale Penha, bem como dos demais parentes, Ricardo Augusto Vale Penha, Mauro André Penha Costa e Roberto Wagner Vale Penha, a ser realizada na sala de audiências da Vara de Interdição Sucessão e Alvará.

    Consigno, para efeitos de cumprimento do mandado, que consta nos autos informação de que todos os moradores residem no mesmo endereço, qual seja, Avenida M, Numero 0004, Habitado, Radional, São Luis – MA (ID nº 33988493).

    Informo que, o descumprimento da ordem judicial enseja responsabilidade criminal.

    Intime-se para o ato o representante legal do curador e o Ministério Público.

    Publique-se.

    São Luís/MA, Segunda-feira, 21 de JANEIRO de 2021 Juiz HELIO DE ARAÚJO CARVALHO FILHO Titular da 1ª Vara de Interdição, Sucessão e Alvará.

  • 08/02/2021 21:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 21:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 21:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 10:43

    Audiência de instrução designada para 10/03/2021 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 22/01/2021 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 19:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2020 19:03

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2020 03:41

    Decorrido prazo de Ricardo Augusto Vale Penha em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:41

    Decorrido prazo de Solange de Fátima Vale Penha em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:40

    Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER VALE PENHA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:33

    Decorrido prazo de Ricardo Augusto Vale Penha em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:33

    Decorrido prazo de Solange de Fátima Vale Penha em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 03:32

    Decorrido prazo de ROBERTO WAGNER VALE PENHA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 02:31

    Decorrido prazo de Mauro André Penha Costa em 20/11/2020 23:59:59.

  • 21/11/2020 02:31

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO VALE PENHA em 20/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 13:17

    Audiência de instrução não-realizada para 18/11/2020 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 19/11/2020 10:41

    Audiência de instrução designada para 18/11/2020 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 13/11/2020 03:48

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 12/11/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 22:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 22:23

    Juntada de diligência

  • 12/11/2020 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 22:22

    Juntada de diligência

  • 12/11/2020 22:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 22:21

    Juntada de diligência

  • 12/11/2020 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 22:20

    Juntada de diligência

  • 12/11/2020 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2020 22:19

    Juntada de diligência

  • 10/11/2020 16:56

    Juntada de petição

  • 09/11/2020 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2020 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2020 12:28

    Audiência de instrução não-realizada para 05/11/2020 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 05/11/2020 11:23

    Audiência de instrução designada para 05/11/2020 11:00 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 26/10/2020 23:13

    Juntada de petição

  • 26/10/2020 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2020 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2020 04:28

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 16/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:56

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 16/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 16:53

    Juntada de petição

  • 30/08/2020 10:32

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2020 10:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2020 12:12

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 25/08/2020 11:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões .

  • 25/08/2020 11:14

    Audiência de instrução designada para 25/08/2020 11:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 24/08/2020 11:24

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2020 02:53

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 21/08/2020 23:59:59.

  • 18/08/2020 11:13

    Audiência de instrução não-realizada para 18/08/2020 09:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 17/08/2020 15:42

    Juntada de petição

  • 05/08/2020 19:38

    Juntada de petição

  • 04/08/2020 12:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 11:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2020 11:56

    Audiência de instrução designada para 18/08/2020 09:30 1ª Vara de Interdição e Sucessões.

  • 27/07/2020 14:25

    Juntada de petição

  • 21/07/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2020 14:36

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2020 17:19

    Juntada de petição

  • 13/06/2020 03:13

    Decorrido prazo de THAYS NASCIMENTO FERREIRA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 29/04/2020 12:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2020 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2019 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 16:28

    Julgado procedente o pedido

  • 18/11/2019 16:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2019 17:27

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 13/11/2019 01:07

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/11/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2019 15:40

    Juntada de laudo

  • 10/07/2019 13:37

    Juntada de termo

  • 26/06/2019 13:35

    Juntada de petição

  • 07/06/2019 14:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/06/2019 09:41

    Concedida a Medida Liminar

  • 21/05/2019 14:34

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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