06/07/2021 22:02

Arquivado Definitivamente
06/07/2021 22:01

Transitado em Julgado em 16/06/2021
22/06/2021 21:44

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:43

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:41

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 16/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:40

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 16/06/2021 23:59:59.
24/05/2021 00:17

Publicado Intimação em 24/05/2021.
21/05/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 16:16

Indeferida a petição inicial
17/03/2021 11:05

Conclusos para julgamento
13/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
09/03/2021 06:56

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 08/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 06:56

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 08/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:57

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0818332-28.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUANN MAXIMO LOUZEIRO Advogados do(a) AUTOR: HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - OAB/MA 14200, TENAC SERRA FILHO - OAB/MA 14652 REU: S.M.C.C.R.S - CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA - ME, STELIO MAGNO CERQUEIRA COSTA DECISÃO:

Vistos.

No caso em referência, verifica-se que a documentação trazida aos autos pela parte autora não é suficiente para comprovar seu status de hipossuficiente.

Ademais, ressalta-se que a parte requerente não alega, na presente oportunidade, fato novo capaz de modificar o entendimento desse juízo relativo à concessão da gratuidade da justiça (CPC, artigo 98), razão pela qual, indefiro o pedido (CPC, artigo 99, parágrafo segundo).

Isto posto, intime-se a parte autora para realizar o recolhimento das custas, em sua totalidade, ou promover o seu parcelamento (CPC, artigo 98, parágrafo sexto), para início em 15 (quinze) dias a partir da ciência da presente decisão, com comprovação nos autos dos respectivos pagamentos, pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290), cujo preceito se estende em caso de inadimplência de quaisquer das prestações do parcelamento concedido (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Intime-se.

São Luís (MA), data registrada no sistema.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da Segunda Vara Cível.
09/02/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 10:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUANN MAXIMO LOUZEIRO - CPF: *25.***.*27-60 (AUTOR).
21/09/2020 19:31

Juntada de petição
15/09/2020 11:27

Conclusos para decisão
31/08/2020 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 10:18

Conclusos para despacho
30/06/2020 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2020

Ultima Atualização
06/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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