TJMA - 0850853-65.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:28
Juntada de Certidão
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01/07/2025 15:26
Juntada de ato ordinatório
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25/03/2025 10:41
Expedição de Carta precatória.
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19/03/2025 16:06
Juntada de Carta precatória
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23/01/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 17:24
Juntada de termo
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26/08/2024 14:18
Juntada de Certidão
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20/04/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:35
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/04/2024 23:59.
-
21/03/2024 11:38
Publicado Intimação em 19/03/2024.
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21/03/2024 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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17/03/2024 11:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2024 09:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2024 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2023 17:29
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 08:39
Recebidos os autos
-
11/05/2023 08:39
Juntada de despacho
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12/08/2020 09:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
29/07/2020 11:03
Juntada de contrarrazões
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26/06/2020 11:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2020 16:25
Juntada de Ato ordinatório
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11/06/2020 17:28
Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.
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19/05/2020 17:35
Juntada de apelação
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29/04/2020 11:03
Juntada de petição
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27/04/2020 17:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2020 11:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/11/2019 08:34
Conclusos para decisão
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24/10/2019 02:56
Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA DA SILVA em 21/10/2019 23:59:59.
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21/10/2019 12:18
Juntada de petição
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14/10/2019 12:22
Juntada de petição
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04/10/2019 07:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2019 17:21
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2018 17:02
Conclusos para decisão
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10/03/2018 00:50
Decorrido prazo de SOLANGE FERREIRA DA SILVA em 09/03/2018 23:59:59.
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08/03/2018 17:18
Juntada de Petição de contra-razões
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23/02/2018 00:09
Publicado Intimação em 23/02/2018.
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23/02/2018 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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21/02/2018 14:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/02/2018 14:15
Expedição de Comunicação eletrônica
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20/02/2018 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2017 17:05
Conclusos para decisão
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09/11/2017 17:04
Juntada de Certidão
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07/09/2017 01:04
Decorrido prazo de LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO em 06/09/2017 23:59:59.
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21/08/2017 11:26
Juntada de Petição de petição
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17/08/2017 00:08
Publicado Intimação em 16/08/2017.
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17/08/2017 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/08/2017 11:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/08/2017 10:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/08/2016 15:38
Conclusos para despacho
-
17/08/2016 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2016
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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