TJMA - 0802041-26.2015.8.10.0001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME

CNPJ: 06.338.628/0001-88

Advogados

DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA

OAB: 6620/MA

CPF *27.***.*12-15

GEORGE CABRAL CARDOSO

OAB: 17008/MA

CPF *45.***.*58-44

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 10:52

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 11:36

    Juntada de petição

  • 23/07/2024 10:21

    Juntada de petição

  • 04/07/2024 00:38

    Publicado Intimação em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

  • 02/07/2024 13:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:27

    Juntada de petição

  • 02/02/2024 07:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2024 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 10:07

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/01/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 16:03

    Juntada de petição

  • 09/11/2023 01:56

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 13:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 14:51

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 14:51

    Juntada de despacho

  • 13/11/2020 06:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 07/11/2020 03:18

    Decorrido prazo de PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 06/11/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 14:11

    Juntada de contrarrazões

  • 14/10/2020 02:43

    Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2020.

  • 14/10/2020 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 12/10/2020 14:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/10/2020 14:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 07/10/2020 18:07

    Juntada de Apelação+-+PAVITERRA.pdf

  • 19/09/2020 15:53

    Decorrido prazo de PAVITERRA CONSTRUCAO PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 16/09/2020 23:59:59.

  • 13/08/2020 08:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/08/2020 14:23

    Outras Decisões

  • 12/06/2020 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2020 14:08

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2020 06:23

    Decorrido prazo de DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA em 18/05/2020 23:59:59.

  • 21/05/2020 19:06

    Juntada de Manifestação+acerca+dos+cálculos+-+PAVITERRA.pdf

  • 24/04/2020 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2020 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2020 18:47

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 23/04/2020 18:47

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/07/2019 13:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2019 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 15:30

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 15:29

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2018 01:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/11/2018 23:59:59.

  • 04/10/2018 12:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 04/09/2018 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2018 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2017 09:56

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2017 00:40

    Decorrido prazo de DAYANA DE CARVALHO NOGUEIRA em 16/10/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 00:19

    Publicado Intimação em 28/09/2017.

  • 28/09/2017 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/09/2017 14:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2017 08:35

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2017 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2017 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/08/2016 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2016 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2016 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2016 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2016 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2015 12:27

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2015 18:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2015

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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