TJMA - 0803467-23.2019.8.10.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2022 10:14
Baixa Definitiva
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03/05/2022 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
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03/05/2022 10:13
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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03/05/2022 02:02
Decorrido prazo de MARCOS PAULO CAROLA SOUSA em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:50
Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/05/2022 23:59.
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03/05/2022 01:50
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/05/2022 23:59.
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05/04/2022 01:02
Publicado Intimação de acórdão em 05/04/2022.
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05/04/2022 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803467-23.2019.8.10.0037 REQUERENTE: ANTONIO CLEITON MAGALHAES ARRUDA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DANILO COSTA SILVA - MA14113-A, MARCOS PAULO CAROLA SOUSA - MA20168-A RECORRIDO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A, BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 15659053 - Acórdão.
PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).
Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).
Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
Contagem dos dias para a prática de atos processuais.
Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).
Art. 12-A.
Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.
IMPERATRIZ - MA, 1 de abril de 2022.
SARA MUNIZ SANTOS DE CASTRO Servidor(a) da Justiça -
01/04/2022 11:38
Juntada de Certidão
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01/04/2022 11:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/03/2022 15:01
Conhecido o recurso de ANTONIO CLEITON MAGALHAES ARRUDA - CPF: *32.***.*19-20 (REQUERENTE) e não-provido
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01/03/2022 08:59
Juntada de petição
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25/02/2022 11:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/02/2022 11:38
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/12/2021 15:04
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/12/2021 08:28
Juntada de petição
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06/12/2021 07:18
Decorrido prazo de DANILO COSTA SILVA em 03/12/2021 23:59.
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06/12/2021 07:16
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/12/2021 23:59.
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03/12/2021 11:16
Juntada de petição
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02/12/2021 13:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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02/12/2021 10:55
Juntada de Certidão
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26/11/2021 15:01
Juntada de petição
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26/11/2021 00:45
Publicado Intimação de pauta em 26/11/2021.
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26/11/2021 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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24/11/2021 12:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/11/2021 21:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 10:41
Recebidos os autos
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09/11/2021 10:41
Conclusos para despacho
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09/11/2021 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
01/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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