24/06/2024 09:04

Baixa Definitiva
24/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
24/06/2024 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
22/06/2024 00:24

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS SILVA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2024.
06/06/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 08:05

Juntada de petição
04/06/2024 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 12:12

Conhecido o recurso de EDILSON SANTOS SILVA (APELANTE) e provido em parte
10/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 14:08

Juntada de parecer
30/04/2024 17:23

Juntada de termo
29/04/2024 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2024 11:21

Conclusos para julgamento
19/04/2024 19:03

Recebidos os autos
19/04/2024 19:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/04/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida (CCRI)
19/04/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:52

Conclusos para despacho do revisor
19/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
05/03/2024 00:18

Decorrido prazo de EDILSON SANTOS SILVA em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2024.
28/02/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/02/2024 17:16

Juntada de Certidão
26/02/2024 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:20

Juntada de parecer do ministério público
02/02/2024 18:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 18:25

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
12/01/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:56

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:55

Recebidos os autos
20/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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