22/06/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 14:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/06/2023 23:59.
19/06/2023 14:28

Decorrido prazo de MARIO LUCIO VIEGAS em 16/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
10/06/2023 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:16

Recebidos os autos
06/06/2023 15:16

Juntada de despacho
18/01/2023 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/12/2022 19:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/11/2022 11:26

Conclusos para decisão
16/11/2022 11:26

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:44

Decorrido prazo de MARIO LUCIO VIEGAS em 08/11/2022 23:59.
01/11/2022 21:56

Publicado Intimação em 21/10/2022.
01/11/2022 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 09:23

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:22

Juntada de Certidão
19/10/2022 09:03

Juntada de termo
05/09/2022 12:36

Decorrido prazo de MARIO LUCIO VIEGAS em 26/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:07

Publicado Intimação em 12/08/2022.
10/08/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 22:42

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2022 16:48

Conclusos para julgamento
01/07/2022 16:48

Juntada de Certidão
31/05/2022 09:31

Juntada de termo
24/05/2022 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
06/04/2022 09:41

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Praça José Sarney, s/nº, Centro, CEP.: 65.200-000, (98) 3381-8276, WhatsApp 98 99813197, E-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800468-44.2022.8.10.0150 | PJE Promovente: MARIO LUCIO VIEGAS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRAO - MA13698 Promovido: BANCO PAN S/A CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARIO LUCIO VIEGAS Povoado Pirinã, s/n, Zona Rural, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 24/05/2022 08:30, segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234. * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo V.

Sª à audiência designada, acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 5.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98)3381-8276 ou (98)9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 6.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 7.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 8.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Pinheiro/MA, 4 de abril de 2022. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
04/04/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 17:24

Juntada de ato ordinatório
29/03/2022 17:23

Audiência Una designada para 24/05/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
11/03/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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