20/03/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800684-80.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MAX WANDERSON SA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSUE ROBERTO ALMEIDA MONTEIRO - MA15166 Réu: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: Intimar o advogado da parte autora, JOSUE ROBERTO ALMEIDA MONTEIRO - MA15166, para tomar ciência de que o alvará assinado eletronicamente já se encontra juntado aos autos.

Dado e passado neste Juízo aos Quarta-feira, 15 de Março de 2023.
15/03/2023 15:58

Juntada de petição
15/03/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:06

Juntada de Certidão
14/03/2023 17:42

Desentranhado o documento
08/03/2023 12:01

Juntada de termo
08/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
08/03/2023 10:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:15

Juntada de petição
23/02/2023 15:09

Juntada de petição
10/02/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 16:57

Juntada de Certidão
22/11/2022 09:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/09/2022 11:36

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:36

Juntada de Certidão
02/09/2022 20:22

Juntada de petição
27/07/2022 18:06

Juntada de petição
26/05/2022 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2022 10:15

Juntada de Ofício
09/05/2022 19:50

Juntada de petição
06/04/2022 23:25

Juntada de petição
05/04/2022 11:08

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0800684-80.2021.8.10.0104 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor: MAX WANDERSON SA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSUE ROBERTO ALMEIDA MONTEIRO - MA15166 Réu: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da DECISÃO proferida nos autos supra mencionados: "(...)Por assim ser, torno sem efeito o despacho de ID n° 48528971 e determino que o exequente, em 15 (quinze) dias, cumpra rigorosamente o disposto no art. 534 do atual CPC, instruindo o pedido de execução com a memória discriminada e atualizada do cálculo, que deverá conter: I - o índice de correção monetária adotado; II - a taxa de juros aplicada; III - os termos inicial e final de incidência do índice de correção monetária e da taxa de juros utilizados; IV - a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; V - a especificação de eventuais descontos obrigatórios já realizados, sob pena de extinção.

Com a juntada dos cálculos, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, via sistema, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias se manifestar.

Terminado o prazo sem pronunciamento, expeça-se de RPV ou Precatório (art. 535, §3º, CPC) com observância da Resol GP 10/2017 do TJMA.

Após a regular formalização da RPV, oficie-se ao ente (tratando-se do Estado, por remessa dos autos), requisitando o pagamento do valor informado, no prazo de dois meses.

Expedido o RPV com as formalidades acima e não sendo pagos, certifique a Secretaria para adoção do sequestro do numerário, conforme prevê o art. 60 da referida resolução.

O sequestro dos valores será efetivado com a utilização do sistema SISBAJUD, conforme previsto no § 5º do art. 33 da Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Sexta-feira, 01 de Abril de 2022.
01/04/2022 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 19:34

Outras Decisões
04/11/2021 18:16

Conclusos para decisão
21/10/2021 16:07

Juntada de petição
11/10/2021 19:08

Juntada de petição
25/08/2021 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:00

Conclusos para despacho
30/06/2021 12:23

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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