19/01/2023 09:46

Arquivado Definitivamente
19/01/2023 09:45

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:30

Juntada de Certidão
27/10/2022 11:21

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 14:24

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 22:51

Juntada de Mandado
05/08/2022 08:53

Juntada de Certidão
25/07/2022 11:40

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 14/07/2022 23:59.
04/07/2022 19:02

Publicado Intimação em 30/06/2022.
04/07/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 07:52

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.
14/06/2022 16:53

Realizado cálculo de custas
13/06/2022 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/06/2022 13:13

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:24

Juntada de termo
01/06/2022 12:39

Juntada de Certidão
16/05/2022 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2022 00:15

Juntada de Ofício
02/05/2022 08:23

Juntada de petição
19/04/2022 10:36

Juntada de petição
08/04/2022 00:09

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0825286-95.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: LANNY PATRICIA COELHO DE SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE CARVALHO LUZ TAVARES - OAB/MA 11926 EXECUTADO: BENIVALDO SILVA RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES - OAB/MA 14689 DECISÃO QUE ACOLHE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, sob o fundamento de omissão, tendo em vista que a sentença não se manifestou sobre o pedido de liberação de valores penhorados na conta do requerido. É o relatório.

Decido.

Assiste razão ao embargante.

De fato, verifica-se a omissão apontada, na medida em que a sentença deixou de determinar o cancelamento das ordens de bloqueio.

Assim, deve ser integralizada nesse sentido.

Contudo, em que pese a parte ré tenha comprovado que sofreu bloqueio em suas contas oriundos deste processo, constato que no SISBAJUD não houve resposta da instituição financeira, de modo que se torna impossível o desbloqueio por meio deste sistema.

Assim, deve ser oficiado ao Banco do Brasil para que promova o desbloqueio dos valores penhorados.

Isso posto, ACOLHO os embargos de declaração para acrescentar à sentença embargada o seguinte comando: "Determino o desbloqueio/liberação de todos os valores penhorados nas contas do réu".

E, considerando a ausência de resposta no SISBAJUD e as informações constantes do documento de ID 61777669, OFICIE-SE ao Banco do Brasil para que seja cumprida a ordem de DESBLOQUEIO de valores penhorados em razão do presente processo.

Encaminhe-se junto ao ofício cópia do documento mencionado.

Publique-se.

Intimem-se.

Serve o(a) presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, 01 de abril de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível
06/04/2022 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
23/03/2022 10:12

Juntada de petição
08/03/2022 10:24

Juntada de petição
08/03/2022 09:54

Conclusos para decisão
25/02/2022 13:48

Juntada de embargos de declaração
24/02/2022 15:57

Homologada a Transação
22/02/2022 11:31

Conclusos para julgamento
22/02/2022 11:30

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:27

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:22

Juntada de petição
22/02/2022 11:01

Juntada de petição
08/02/2022 10:06

Juntada de Certidão
23/01/2022 21:20

Juntada de Certidão
14/03/2021 23:52

Juntada de Certidão
21/01/2020 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 12:50

Conclusos para despacho
11/12/2019 12:09

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2019 08:21

Juntada de Certidão
20/11/2019 12:09

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO (181) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/11/2019 14:40

Juntada de petição
14/10/2019 11:26

Juntada de Ofício
07/08/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2019 10:00

Conclusos para despacho
22/05/2019 09:56

Juntada de petição
21/03/2019 00:57

Decorrido prazo de BENIVALDO SILVA RODRIGUES em 20/03/2019 23:59:59.
22/02/2019 09:42

Juntada de aviso de recebimento
05/12/2018 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2018 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2018 16:39

Conclusos para despacho
27/11/2018 16:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/10/2018 10:58

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2018 16:16

Decorrido prazo de BENIVALDO SILVA RODRIGUES em 17/09/2018 23:59:59.
24/08/2018 10:14

Juntada de aviso de recebimento
20/08/2018 11:31

Juntada de petição
18/07/2018 00:26

Decorrido prazo de LANNY PATRICIA COELHO DE SA em 17/07/2018 23:59:59.
11/06/2018 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2018 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica
24/05/2018 09:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2018 12:46

Conclusos para julgamento
16/05/2018 12:40

Juntada de Certidão
10/11/2017 00:34

Decorrido prazo de BENIVALDO SILVA RODRIGUES em 09/11/2017 23:59:59.
17/10/2017 14:55

Juntada de aviso de recebimento
18/09/2017 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica
18/09/2017 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2017 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/08/2017 10:54

Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2017 00:28

Conclusos para decisão
20/07/2017 00:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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