TJMA - 0834178-51.2021.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
-
21/03/2025 08:38
Juntada de protocolo
-
20/03/2025 16:12
Juntada de Ofício
-
19/03/2025 11:24
Transitado em Julgado em 21/02/2024
-
13/02/2025 16:18
Transitado em Julgado em 26/08/2024
-
13/02/2025 16:17
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
23/11/2024 18:38
Juntada de petição
-
22/11/2024 23:46
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
22/11/2024 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
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18/11/2024 09:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/11/2024 16:19
Juntada de Edital
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10/11/2024 20:17
Juntada de diligência
-
10/11/2024 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2024 20:17
Juntada de diligência
-
14/09/2024 00:25
Decorrido prazo de 7º Distrito de Polícia Civil do Conjunto Habitacional Turú em 13/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 16:42
Juntada de petição
-
19/08/2024 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/08/2024 11:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/08/2024 19:19
Juntada de Ofício
-
16/08/2024 15:56
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 15:42
Juntada de Mandado
-
04/03/2024 13:49
Juntada de protocolo
-
04/03/2024 13:46
Juntada de cópia de dje
-
01/02/2024 17:13
Juntada de petição
-
01/02/2024 17:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2024 11:34
Julgado improcedente o pedido
-
01/06/2023 09:42
Conclusos para julgamento
-
01/06/2023 09:42
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 23:41
Juntada de petição
-
30/05/2023 00:14
Publicado Intimação em 30/05/2023.
-
30/05/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
26/05/2023 11:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2023 20:53
Juntada de protocolo
-
08/05/2023 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/05/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 15:15
Desmembrado o feito
-
08/05/2023 11:49
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 09:00, 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
08/05/2023 11:37
Juntada de Certidão de juntada
-
30/04/2023 08:56
Juntada de petição
-
19/04/2023 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/04/2023 16:47
Juntada de diligência
-
06/04/2023 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2023 16:40
Juntada de diligência
-
04/04/2023 12:21
Juntada de petição
-
03/04/2023 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 16:04
Expedição de Mandado.
-
03/04/2023 16:02
Expedição de Mandado.
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03/04/2023 11:59
Juntada de protocolo
-
03/04/2023 11:58
Juntada de Mandado
-
03/04/2023 11:57
Juntada de Mandado
-
03/04/2023 11:54
Juntada de Mandado
-
30/03/2023 10:26
Juntada de Ofício
-
20/04/2022 19:19
Audiência Instrução designada para 08/05/2023 09:00 2ª Vara de Entorpecentes de São Luís.
-
20/04/2022 19:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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19/04/2022 21:55
Recebida a denúncia contra ARNILSON FABIO CARVALHO DE SOUZA - CPF: *42.***.*69-34 (INVESTIGADO) e JOELSON PEREIRA DA SILVA (INVESTIGADO)
-
18/04/2022 11:33
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
17/04/2022 00:52
Juntada de petição
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07/04/2022 00:28
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO/PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES Fórum Des. "Sarney Costa¨- Av.
Prof.
Carlos Cunha, s/nº - Calhau - FONE: (098) 3194-5569 REG.
DISTRIBUIÇÃO Nº: 0834178-51.2021.8.10.0001 DENOMINAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) INCIDÊNCIA PENAL: Art. 33 da Lei 11.343/2006 PARTE AUTORA:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE RÉ: INVESTIGADO: ARNILSON FABIO CARVALHO DE SOUZA, JOELSON PEREIRA DA SILVA De ordem do MM Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara de Entorpecentes do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos a presente INTIMAÇÃO virem e dela conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria Judicial se processam os termos da Ação Penal, acima mencionada, sendo a presente para: INTIMAR o advogado Advogado/Autoridade do(a) INVESTIGADO: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - MA19360 para apresentar Defesa Prévia do acusado ARNILSON FABIO CARVALHO DE SOUZA NO PRAZO DE 10 (DEZ) dias, caso não faça no prazo legal, o processo será encaminhado para a Defensoria Pública. E para que no futuro não alegue ignorância, mandou expedir a presente Intimação, que será publicada na forma da lei. São Luis/MA, 04/04/2022. Juiz ADELVAM NASCIMENTO PEREIRA Titular da 2ª Vara de Entorpecentes -
05/04/2022 07:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/04/2022 08:17
Juntada de Mandado
-
31/03/2022 06:27
Publicado Intimação em 31/03/2022.
-
31/03/2022 06:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 14:58
Juntada de petição
-
29/03/2022 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 10:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/03/2022 19:52
Juntada de protocolo
-
05/03/2022 11:43
Juntada de Mandado
-
05/03/2022 08:41
Publicado Decisão (expediente) em 25/02/2022.
-
05/03/2022 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
04/03/2022 09:02
Juntada de contestação
-
26/02/2022 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 13:23
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 13:23
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 08:41
Juntada de petição
-
23/02/2022 16:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/02/2022 16:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/02/2022 16:02
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 08:42
Revogada a Prisão
-
21/02/2022 16:14
Conclusos para decisão
-
21/02/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 16:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/02/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 08:55
Publicado Intimação em 26/01/2022.
-
07/02/2022 08:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
-
24/01/2022 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2022 10:39
Juntada de Mandado
-
17/01/2022 13:57
Juntada de petição criminal
-
17/12/2021 20:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2021 20:56
Juntada de diligência
-
14/12/2021 19:08
Decorrido prazo de JOELSON PEREIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
-
10/12/2021 12:24
Expedição de Mandado.
-
10/12/2021 12:01
Juntada de Mandado
-
09/12/2021 16:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2021 16:49
Juntada de diligência
-
09/12/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 18:05
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 18:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2021 13:38
Juntada de diligência
-
03/12/2021 11:00
Juntada de protocolo
-
02/12/2021 08:38
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 17:06
Juntada de petição
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16/11/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/11/2021 14:01
Expedição de Mandado.
-
16/11/2021 11:09
Juntada de pedido de revogação de prisão provisória
-
12/11/2021 17:23
Juntada de laudo toxicológico
-
04/11/2021 08:38
Juntada de Mandado
-
03/11/2021 16:04
Juntada de protocolo
-
26/10/2021 11:48
Juntada de Ofício
-
26/10/2021 11:29
Expedição de Mandado.
-
26/10/2021 11:21
Juntada de Mandado
-
13/10/2021 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2021 20:33
Conclusos para decisão
-
11/10/2021 20:32
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 22:08
Juntada de protocolo
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15/09/2021 08:35
Decorrido prazo de FELIPE CRISTIAN CAMPOS SOUZA em 14/09/2021 23:59.
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14/09/2021 15:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/09/2021 09:12
Decorrido prazo de BIANCA CARNEIRO MORAES BARBOSA em 09/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 14:27
Juntada de petição
-
03/09/2021 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/09/2021 13:29
Juntada de relatório em inquérito policial
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03/09/2021 12:56
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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03/09/2021 12:55
Juntada de relatório em inquérito policial
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01/09/2021 13:45
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 13:31
Juntada de Certidão
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31/08/2021 11:43
Juntada de petição
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30/08/2021 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2021 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2021 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/08/2021 10:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2021 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2021 09:07
Conclusos para despacho
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11/08/2021 13:56
Juntada de petição
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10/08/2021 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/08/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 14:00
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2021 11:10 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís .
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10/08/2021 14:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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10/08/2021 13:27
Audiência de custódia designada para 10/08/2021 11:10 Central de Inquéritos e de custódia da Comarca da Ilha de São Luís.
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10/08/2021 12:19
Decisão Interlocutória de Mérito
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10/08/2021 11:13
Conclusos para decisão
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10/08/2021 11:13
Distribuído por sorteio
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10/08/2021 11:13
Juntada de protocolo de comunicação de prisão em flagrante
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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